A dívida bruta do governo geral (DBGG) deve fechar 2023 em 74,9% do PIB, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais da União, publicado nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. O documento também traz projeções para a dívida nos próximos anos e o alerta de que em um cenário adverso – com choques sobre juros, crescimento da economia e resultado primário – a dívida pode crescer quase 9,1 pontos porcentuais (p.p.) em 2026, chegando a 85,5% do PIB.
O documento pontua que após retornar a níveis próximos do pré-pandemia em 2022, a DBGG crescerá 2,0 p.p. neste ano, alcançando 74,9% do PIB. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por sua vez, deve atingir 60,8% do PIB ao fim de 2023. A partir de 2024, a dívida pública vai se elevar a taxas decrescentes, atingindo um pico de 76,6% do PIB em 2025, com subsequente queda para 76,4% do PIB em 2026.
"Esse agregado de dívida apresenta grande sensibilidade à taxa de juros, ao crescimento do PIB e ao resultado primário", diz o documento, que traz exercícios para verificar a sensibilidade da dívida em relação às variáveis macroeconômicas. A simulação mostrou, por exemplo, que um aumento de 1 p.p. na taxa Selic entre 2023 e 2026 provoca uma elevação de 1,4 p.p. na DBGG ao final de 2026. Uma redução de 1 p.p. no crescimento do PIB e no resultado primário, isoladamente, impactam em aumento da DBGG de 4,4 p.p. e 3,2 p.p., respectivamente.
"A combinação dos três choques levaria a DBGG a 85,5% do PIB em 2026, o equivalente a 9,1 p.p. de aumento do endividamento em relação ao cenário de referência. É razoável assumir que um choque adverso em uma dessas variáveis venha combinado de impactos negativos nas outras. Isto é, um cenário com déficit primário mais alto tende a ser acompanhado de maiores taxas de juros reais e menor crescimento do PIB, ainda que as proporções nos choques não ocorram tal como estilizado na análise de sensibilidade", pontua o documento.
O novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos efetivamente a partir de 2024, prevê o controle do endividamento público. A proposta do governo é ousada e prevê atingir a meta fiscal zero já em 2024, com superávit nas contas públicas a partir de 2025. Dessa forma, considerando o cumprimento do centro das metas, a DBGG poderia se estabilizar em 76,54% do PIB em 2026 ou em 75,05%, em cenário otimista com queda dos juros futuros.
"Patamares mais baixos da dívida/PIB no médio prazo passam pela continuidade de reformas que favoreçam o ambiente de negócios e um maior crescimento do PIB, destacando-se em especial aquelas que favoreçam à consolidação fiscal", diz o relatório.
