O governo deve reavaliar suas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 em agosto, quando enviará o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem ao Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira, 27, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A estimativa atual é de que o País vai crescer 2,5% no ano que vem, número que foi questionado por parlamentares hoje em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Boletim Focus desta semana mostra que a projeção dos economistas é de avanço de 2,1%.
“A revisão para o ano que vem será feita no momento do envio da LOA, em agosto. Já a revisão (do PIB) para 2017 será feita na revisão bimestral regular de julho”, disse. Para este ano, a estimativa é de crescimento de 0,5%. “Será feita a revisão, não estou dizendo que vai haver redução”, acrescentou o ministro.
Dyogo ainda refutou impactos da denúncia contra o presidente Michel Temer na capacidade de cumprir a meta fiscal deste ano, que é de um déficit de R$ 139 bilhões. “Não há uma conexão imediata entre esses fatores. A evolução das receitas e das despesas será feita no momento da reavaliação em julho, quando poderemos verificar a necessidade de adoção de medidas. Mas evidentemente que isso agora não está sendo cogitado”, disse.
Ele ressaltou ainda que a equipe econômica segue buscando receitas adicionais, como o resgate de precatórios não sacados pelos beneficiários, que podem render R$ 8,6 bilhões. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado.
O ministro afirmou que o governo continua determinado a aprovar as reformas, sobretudo a trabalhista e a da Previdência. “Até é importante mencionar a auditoria que o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu recentemente corroborando os dados do governo e mostrando que projeções de crescimento da despesa estão absolutamente coerentes”, disse Dyogo. “A necessidade da reforma da Previdência é iminente.”
A possibilidade de paralisia do Congresso Nacional diante da apresentação da denúncia contra Temer foi rechaçada pelo ministro. “Tudo terá seu momento de discussão, o Congresso Nacional também não vai ficar tratando exclusivamente desse assunto (denúncia). Tem outras pautas que tramitam ao mesmo tempo. Não compactuo desse diagnóstico de que o Congresso vai ficar paralisado”, afirmou.
Mais cedo, durante a audiência pública, o ministro havia ressaltado que o governo não está realizando resultados primários que ajudem a pagar a menos parte dos juros da dívida. “Estamos tomando R$ 500 bilhões para rolar a dívida”, disse. Questionado pela oposição, Dyogo disse não achar necessária a criação de um limite para a dívida pública, pois o governo já conta com vários instrumentos de disciplina fiscal. “Um limite para a dívida geraria mais constrangimentos à condução da política econômica do que trazer efetivamente resultados”, justificou.
