O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 10,5 bilhões com o contingenciamento do Orçamento anunciado nesta noite de quarta-feira, 29, pela equipe econômica. Além disso, emendas obrigatórias ou não terão contingenciamento de mais de R$ 10 bilhões. Os números foram apresentados pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Segundo Oliveira, o investimento do PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões e passará a contar com R$ 26,6 bilhões. Nas emendas obrigatórias, houve redução proporcional dos recursos que alcançará R$ 5,4 bilhões. Além disso, as emendas não obrigatórias terão corte de R$ 5,5 bilhões. “Isso está distribuído em diversos programas e não há concentração”, disse o ministro.
Além disso, haverá contingenciamento de R$ 20,1 bilhões nos demais órgãos “de maneira mais ou menos igual”, segundo o ministro do Planejamento. Dyogo Oliveira explicou que esse corte nos demais órgãos “será proporcional respeitando as aplicações mínimas na saúde e educação”. Haverá, ainda, corte proporcional nos demais poderes de R$ 580 milhões.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o contingenciamento das despesas públicas federais será de R$ 42,1 bilhões para o cumprimento da meta fiscal do ano. Ao anunciar o corte, o ministro ressaltou que há expectativa de que esse valor “seja substancialmente reduzido” nos próximos meses com o reconhecimento de precatórios que a União tem a receber por depósitos não sacados pelos beneficiários.
