O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a afirmar nesta sexta-feira, 30, que a PEC do teto dos gastos (241) pode ser aprovada em outubro pela Câmara, abrindo espaço para que o Senado dê seu aval ainda este ano. A declaração foi dada no Fórum Exame, em São Paulo.
“O projeto está indo bem, estamos na fase de conversas com o relator, para apresentação na comissão especial, que deve votar no dia 6, para que se possa iniciar o processo discussão e votação em plenário. A expectativa é votar até o final de outubro, mas se houver um desastre e for em novembro, não é o fim do mundo. Eu, pessoalmente, acho que outubro é muito melhor, porque garante condições de aprovar ainda este ano no Congresso”, comentou.
Meirelles lembrou ainda que o Orçamento de 2017 já contempla a regra que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior, mas lembrou que a PEC tem outros instrumentos, que reduzem a rigidez e promovem desvinculações. “A PEC sozinha não vai resolver, mas é um ponto-chave, é o início do processo”, afirmou.
Reservas
Meirelles rechaçou a proposta de se mexer nas reservas internacionais. Segundo ele, não se fala mais em crise cambial no Brasil hoje em dia, graças ao seguro que essas reservas representam.
“Às vezes me preocupo com uma certa ansiedade que algumas pessoas demonstram de usar as reservas. Vamos devagar, porque muitos se lembram da época em que crise cambial era pior que crise inflacionária e fiscal. Hoje isso é coisa do passado, graças às reservas. Não estou discutindo patamar, mas hoje o Brasil eliminou a instabilidade nessa frente”, afirmou.
Desemprego
Meirelles disse em rápida entrevista após ter participado de evento em São Paulo que a taxa de desemprego começará a cair em algum momento de 2017. Segundo ele, o mercado de trabalho obedece a uma defasagem temporal em relação à atividade econômica. Quando a economia estava caindo, o mercado de trabalho ainda permanecia bem. Agora, com a retomada do crescimento econômico, é natural, segundo ele, que o mercado de trabalho também reaja com alguma defasagem. “O importante é que tenhamos um crescimento sustentável”, disse Meirelles.
O ministro também confirmou que o governo está iniciando um processo rigoroso de análise de todas as subvenções que foram concedidas e que se mostraram ineficazes. A afirmação de Meirelles endossa informação dada no mesmo evento mais cedo pelo secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Mansueto Almeida.
O ministro da Fazenda voltou ainda a falar sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem. De acordo com Meirelles, as recomendações do fundo estão em linha com o que o governo brasileiro já vem promovendo.
“O relatório disse que precisamos cortar gastos e nós estamos cortando. Que a PEC do teto precisa ser aprovada e nós estamos trabalhando para aprová-la”, afirmou Meirelles. Com relação às recomendações do FMI para que se façam reformas trabalhistas no País, o ministro classificou de genérica e disse que ela já está prevista no conjunto de reformas que o País pretende implementar.
