O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, classificou de especulativo o debate em torno da perda de status de ministro do presidente do Banco Central. O ministro assegurou, neste sábado, à Agência Estado, que a presidente Dilma Rousseff jamais se posicionou em relação à mudança no status de ministro do BC. “Quem decide a criação ou extinção de ministério é a presidente. Ela jamais se posicionou. Todo esse debate é especulativo”, afirmou.
Segundo apurou a Agência Estado, não haverá mudança de status no BC na reforma administrativa em elaboração pelo Ministério do Planejamento. Rumores sobre a perda de status pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, alimentaram as turbulências em torno da equipe econômica, com impacto no mercado financeiro.
A especulação em torno de perda do status de ministro causou desconforto no BC e foi vista como “fogo amigo” dentro do governo.
Os rumores alimentam os ruídos que já são inúmeros na economia, principalmente num momento delicado em que o BC tenta ancorar as expectativas para a convergência da inflação ao centro da meta de 4,5% em 2016 em meio à disparada do dólar e da cada vez mais surpreendente deterioração das contas públicas.
A possibilidade de mudança é vista pelo corpo institucional como um retrocesso que poderia ampliar a percepção de uma autoridade monetária menos autônoma, se não vier acompanhada de um projeto que dê independência de fato à instituição.
Um dos riscos observados é o de uma eventual perda do status de ministro abrir espaço para uma proliferação de demandas na Justiça questionando as decisões de toda a ordem do presidente do BC, desde medidas cambiais, creditícias, fiscalização, até mesmo as intervenções feitas pelo banco em instituições do Sistema Financeiro Nacional.
Com o cargo de ministro, contestações dos atos de ofício do presidente do BC são levadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sem esse status, as demandas judiciais aos atos de ofício são analisadas pela Justiça de primeira instância.
Ao perder o status de ministério, o BC ficaria vinculado ao Ministério da Fazenda, pasta que controla a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB), instituições financeiras subordinadas ao BC. Outro problema para a supervisão e regulação bancária. Os presidentes do BC receberam status de ministro há 10 anos.
