A partir do dia 25 de março, última segunda-feira do mês, até 4 de abril a Prefeitura de Guarulhos receberá as inscrições para o edital 002/2024-SC da Lei Paulo Gustavo, que viabiliza recursos no setor cultural para a execução de ações e projetos em todo o país. As inscrições devem ser feitas pelo site http://guarulhos.sp.gov.br/leipaulogustavo, em que estarão disponíveis o edital completo e seus anexos.
O documento pode ser encontrado no Diário Oficial publicado no dia 23 de fevereiro, página 28.
O montante é de R$ 2.273.451,84 para o setor audiovisual e o valor será dividido entre projetos de digitalização de acervo audiovisual, festival audiovisual, formação audiovisual, pesquisas sobre audiovisual, produção de curta-metragem (até 25 minutos), produção de curta-metragem estreante (até 15 minutos), produção de longa-metragem (documentário), produção de longa-metragem (ficção), produção de videoclipe (de três a seis minutos), produção de websérie e publicações sobre audiovisual.
Para pleitear é necessário ter 18 anos ou mais, residir ou ter sede em Guarulhos e ser um agente cultural (pessoa física, coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física ou jurídica com fins lucrativos).
A Lei
Aprovada em 2021, durante a pandemia de covid-19, a Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística, já que o coronavírus limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista-símbolo da categoria, vitimado pela doença.
