Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o País, com baixos indicadores de qualidade e também de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função.
No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e Prefeituras, por exemplo) representavam 23% do orçamento autorizado da educação. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP.
Se levar em consideração apenas o gasto pago, essa despesa representou 14% do total executado. As transferências significaram R$ 11,2 bilhões no ano de 2014, montante 19% menor do que o transferido em 2011 (em valores atualizados pela inflação). A chamada subfunção Educação Básica também teve participação menor no orçamento. Os gastos com esse tópico representavam 8,33% do total pago da educação de 2012, primeiro ano em que essa classificação foi usada. Em 2014, caiu para 7%, com gastos de R$ 5,4 bilhões – o mesmo volume de 2012, quando feita a correção pela inflação.
Segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as informações são preocupantes. “Existe uma contradição entre o discurso do governo e o nível de execução do orçamento. Mas na educação básica está a maior. Significa que os programas do governo não estão dando conta de suprir as necessidades, os convênios não estão saindo”, diz.
O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado, impõe entre as metas a maior colaboração da União nos gastos. Hoje, Estados e municípios arcam com os maiores gastos da educação básica.
O MEC defende que os recursos para a educação básica estão aumentando. A partir de outro recorte do orçamento, que inclui merenda escolar, por exemplo, indica que os gastos passaram de R$ 22 bilhões em 2011 para R$ 30 bilhões em 2014. Mas também nesse recorte a comparação com o geral reflete queda proporcional: passou de 33%, em 2011, para 31%, em 2014, sobre o total.
Superior
Enquanto a participação da educação básica diminui, duas bandeiras do governo Dilma ganham espaço: o financiamento estudantil (Fies) e o ensino profissional, cuja maior estrela é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A participação dos gastos com Ensino Profissional sobre o total pago passou de 8% em 2011 para 13% em 2014, chegando a R$ 10 bilhões. Já os serviços financeiros de empréstimos passaram de 5,69% para 14,89%, com R$ 12 bilhões pagos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
