A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer apresentou as estimativas do orçamento e as metas para o ano de 2019 durante audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na manhã de quinta-feira (7), o secretário João Carlos Pannocchia expôs os dados da Pasta e respondeu aos questionamentos de vereadores e munícipes.
Sobre a área da Educação, Pannocchia anunciou que a Prefeitura deverá dispor de aproximadamente um bilhão e 25 milhões de reais. Serão R$ 556 milhões para a educação infantil, R$ 430 milhões para a educação fundamental e R$ 38 milhões para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entre as metas da Secretaria na área educacional anunciadas pelo secretário, é possível destacar: a ampliação de matrículas e atendimento integral para creches, cursos de aprimoramento para professores, implantação de laboratório móvel de informática em todas as escolas, entre diversas outras. Pannocchia ainda afirmou que a Prefeitura pretende entregar cinco escolas e dois centros de educação unificados (CEUs), além de reformar 50% das 141 unidades escolares que estão há anos sem manutenção.
Sobre a merenda escolar, o secretário destacou que a intenção é preservar a qualidade. “Estamos mantendo a qualidade para que a criança vá à escola, fique nutrida e tenha cada vez mais capacidade de absorver os estudos e poder evoluir”, disse. Em relação aos uniformes, o secretário afirmou que a licitação já foi homologada e a entrega dos kits já está sendo feita.
Cultura
Já a parte de Cultura da Secretaria tem uma previsão de orçamento de R$ 15,8 milhões para o próximo ano. Implantação, ampliação e reforma das unidades da área, realização de ações culturais e preservação do patrimônio cultural estão entre as principais ações dessa parte da Secretaria.
Esporte
No que diz respeito à área esportiva da cidade, o subsecretário de Esporte Ilton Jorge Roque explicou que a estimativa orçamentária para 2019 é de R$ 24 milhões. Entre as metas da Pasta para o setor, estão: entregar e revitalizar as unidades esportivas, realizar atividades de esporte, estabelecer o calendário de corridas de rua e adquirir materiais esportivos.
Assistência Social planeja dar continuidade a seus programas
Ainda na quinta-feira (7), houve a audiência da LDO com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. A apresentação coube ao secretário Alex Vitarele. Segundo ele, o total de recursos próprios dirigidos para o exercício do próximo ano da Secretaria será de R$ 29,152 milhões, sendo R$ 21,425 milhões destinados às instituições e R$ 7,726 milhões dirigidos para manutenção da pasta. Houve um acréscimo de R$ 1 milhão em relação ao previsto para 2018. “Há ainda um total de R$ 5, 7 milhões para folha de pagamento, mas este valor não está incluído nos recursos oferecidos para a Secretaria”, explicou Vitarele.
O montante que caberá à Secretaria será destinado às várias ações de proteção social básica, de média e alta complexidade. “Atendemos a milhares de famílias e indivíduos”, explicou Vitarele, que deu detalhes sobre um dos principais projetos da pasta: “Vamos implantar o Complexo Guarujovem – Serviço de Acolhimento, em Cumbica, com Centros de Referência de Assistência Social e Especializado de Assistência Social, contando com uma dotação de R$ 4 milhões da Secretaria da Fazenda”, informou.
Câmara Municipal
Na sequência dos trabalhos, o secretário de Finanças da Câmara de Guarulhos, Roberto Trotta, apresentou a previsão orçamentária da Casa. O orçamento do órgão é calculado em R$ 102,3 milhões, sendo R$ 76,7 milhões destinados a folha de pagamento, ou 65% do total. O restante será usado para encargos e benefícios, exonerações, serviços terceirizados e outras despesas, além das obras da nova sede.
Sobre a entrega do prédio que abrigará a Câmara, nas antigas dependências da Tapetes Lourdes, a previsão é que a nova sede fique pronta em dezembro deste ano. “Houve uma pequena demora, pois tivemos que trocar a empresa que ganhou por licitação o projeto executivo por constantes atrasos”, explicou o secretário. “Em 2019 prevemos o investimento de R$ 7 milhões para as adequações da sede e modernização do Legislativo, com a construção de uma torre para abrigar os gabinetes dos vereadores, o estúdio da TV Câmara Guarulhos e uma escola legislativa”, acrescentou Trotta.
Como ocorreu em 2017 e 2018, a Câmara prevê uma economia em sua previsão orçamentária. Para 2019, a Câmara deve poupar cerca de R$ 3 milhões, ou 5% do total, o mesmo valor para 2018 – em 2017 foram R$ 5 milhões. “Esse montante deverá ser usado em novos investimentos ou devolvido ao Executivo”, adiantou Trotta.
Obras estima orçamento de R$ 116 milhões
Na manhã de sexta-feira (7), a Secretaria de Obras iniciou mais um dia de discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara. A audiência pública, presidida pelo vereador Moreira (PTB), contou com a participação do secretário da Pasta Marco Antônio Guimarães.
Para o ano de 2019, a Secretaria calcula um orçamento de R$ 116 milhões. Desse montante, R$ 5,4 mi são de recursos próprios, R$ 36,5 mi de recursos federais, R$ 3,8 mi de recursos estaduais e R$ 56 mi da Cosip (contribuição de iluminação pública).
“As metas da Pasta são melhorias na infraestrutura, um plano de drenagem para a cidade inteira e auxiliar as outras Secretarias”, explicou Marco Antônio Guimarães. Sobre planejamento e projetos de obras de outras Pastas, o secretário destacou quatro Centros de Educação Unificados (CEUs) e algumas unidades básicas de saúde.
Justiça
A Secretaria de Justiça também se apresentou nesta sexta-feira (7). O secretário Airton Trevisan anunciou uma estimativa orçamentária total de R$ 60 milhões para 2019. Ele explicou que 26% desse montante é uma previsão dos honorários advocatícios dos procuradores municipais. Segundo Airton, esse valor não representa gasto da Secretaria, já que os honorários são pagos pelas partes vencidas em processos. O restante dos valores será empregado em folha de pagamento, apoio ao Poder Judiciário, custeio e manutenção da Secretaria, entre outros.
Trabalho
Já a Secretaria de Trabalho anunciou um orçamento de R$ 13 milhões para o próximo ano. Telma Cardia, que comanda a Pasta, explicou que o montante deverá ser empenhado em quatro programas: formação para o trabalho e economia solidária; trabalho jovem; bolsa trabalho e gestão da Secretaria.
Entre os principais objetivos dos programas executados pela Secretaria, destaque para a realização de medidas que visem o combate ao desemprego, fomentando a criação de unidades produtivas, gerando trabalho e renda, além de promover a reinserção do trabalhador no mercado. Telma Cardia salientou ainda que a Pasta efetua várias parcerias para proporcionar capacitação aos trabalhadores e fazer encaminhamento para vagas de emprego.
Desenvolvimento Urbano
Na última audiência da manhã, Jorge Taiar, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, destacou que o órgão pode ser considerado uma secretaria-meio, que presta uma série de atendimentos à população, como alvarás e licenciamentos, além de realizar fiscalizações. O orçamento para 2019, segundo o secretário, tem previstos R$ 41,9 milhões, que serão utilizados principalmente para folha de pagamento e manutenção e alguns investimentos em equipamentos que o órgão necessite.
O secretário também falou sobre o plano diretor. Segundo ele, foram feitas mais algumas audiências e oficinas públicas em várias regiões, em complementação às realizadas pela gestão anterior. “Nossa intenção é apresentar o mais rapidamente esse plano para aprovação da Câmara e podermos implantá-lo”, explicou. Taiar comentou ainda sobre a necessidade de descentralização de investimentos: “Queremos que os empreendimentos sejam feitos em regiões mais afastadas do Centro e, assim, a cidade tenha um desenvolvimento mais ordenado”, afirmou.
