O impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no conjunto de riquezas produzidas pelo País foi, em média, de 1,23% entre 2007 e 2014. A contribuição direta e indireta do programa – que tem como objetivo expandir os investimentos em infraestrutura no País e impulsionar o crescimento econômico – para o PIB variou entre 0,89% e 1,45% no período.
“A ótica da demanda sugere que o PAC infraestrutura impulsionou, mas foi claramente insuficiente em magnitude para alterar de forma material a trajetória do PIB no período e – com toda a probabilidade – em anos futuros”, dizem os economistas Cláudio Frischtak e Julia Noronha, da Inter.B Consultoria, autores de estudo sobre o programa.
Em 2007, a estimativa era de que os investimentos em todos os setores somassem R$ 502,9 bilhões ao final dos primeiros quatro anos do PAC. Especificamente no caso da infraestrutura, o investimento total esperado para o período era de R$ 169,2 bilhões.
Em meados de 2010, foi divulgada a segunda versão do programa, que seria executada entre os anos 2011 e 2014. Inicialmente, era esperada uma execução global de R$ 1,59 trilhão, valor depois revisto para R$ 621 bilhões. Além de petróleo e gás (sob comando da Petrobrás) e da área de defesa, a execução do programa deslanchou apenas nas ações caracterizadas por transferências via subsídios, como o Minha Casa Minha Vida e mesmo doações de retroescavadeiras para prefeituras.
O ano de 2014, com a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, foi o auge do programa, com investimentos de R$ 39,8 bilhões. No entanto, o ano em que os desembolsos tiveram maior impacto no PIB foi 2009 (1,45%). O impacto de curto prazo foi calculado pela ótica da demanda, levando em conta que os gastos com investimentos em um determinado ano podiam “transbordar” para o ano seguinte. Também entrou na conta o efeito indireto na economia: estima-se que a cada R$ 1 milhão investido nos setores da construção pesada seja gerado – enquanto efeito indireto – um aumento marginal no PIB na ordem de R$ 876 mil.
Entre 2007 e 2014, foram desembolsados, de acordo com as informações oficiais disponíveis, R$ 219 bilhões de investimentos. Usando o multiplicador, teria havido nesse período um ganho adicional de R$ 191,8 bilhões. Levando em consideração os efeitos diretos e indiretos, o impacto foi de R$ 410,8 bilhões ao longo de 8 anos.
No mês passado, a presidente transferiu a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil, depois que o ex-presidente Lula foi empossado como ministro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, suspendeu a posse do ex-presidente. O Estado procurou a Casa Civil sobre as conclusões do estudo, mas foi orientada a mandar os questionamentos para o Ministério do Planejamento.
Em nota, o ministério afirmou não ser possível se manifestar, “por desconhecer o conteúdo e a metodologia” do estudo. A pasta diz que foram executados 94% dos R$ 657,4 bilhões dos investimentos do PAC 1 e 96% de mais de R$ 1 trilhão do PAC 2. Ainda, segundo o ministério, 82% das obras do PAC 1 foram concluídas e 9,7% do PAC 2. Em 2015, o PAC executou R$ 251,7 bilhões, 24,2% do total previsto até 2018 (R$ 1,04 trilhão).
Esses dados, porém, estão inflados pelos financiamentos habitacionais tomados pelos cidadãos em bancos públicos, a preços de mercado. Essas operações e os financiamentos subsidiados do Minha Casa Minha Vida respondem por cerca de 40% do resultado do programa.
O estudo faz uma ressalva em relação aos números divulgados pelo governo. Segundo os economistas, a avaliação do impacto do PAC enfrenta “obstáculos não triviais” pela escassez de dados sobre o programa e os projetos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
