O criminalista Fernando Martins, que defende Eike Batista, afirmou, em nota, que o empresário nega as suspeitas em antigos empreendimentos. Pelo menos seis ações judiciais acusam supostos favorecimentos de órgãos públicos e de servidores para agilizar liberação de obras de grande impacto ambiental. As ações correm nas Justiças de Minas e do Rio de Janeiro.
“Ele nunca esteve presente em qualquer negociação de propina nem nunca pagou propina a quem quer que seja e vai apresentar todas as comprovações de sua alegações em juízo”, afirmou Martins. As empresas que assumiram os empreendimentos de Eike Batista sob suspeita negam irregularidades nos licenciamentos e afirmam que as obras respeitam a legislação ambiental.
A Anglo American, que adquiriu o Mineroduto Minas-Rio, informou, em nota, que o projeto já estava no estágio inicial de construção no momento da compra, com as licenças prévia e de instalação já emitidas. Ainda segundo a companhia, a discussão sobre os questionamentos da ação civil pública de 2009 foi encerrada após o acordo da empresa com o Ministério Público. “As medidas foram devidamente cumpridas pela Anglo American e os órgãos ambientais recebem relatórios periódicos de acompanhamento.”
A Prumo Logística, que assumiu o Porto do Açu, afirmou que os empreendimentos da área são licenciados “de forma absolutamente regular” pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea). A companhia afirmou desconhecer as relações de Eike com o governo local.
O advogado Leonardo Costa Bandeira, que defende Adriano Magalhães Chaves, afirmou que repudia as acusações. “A instrução do processo vai demonstrar que a acusação do Ministério Público é totalmente improcedente.”
Governos
Por meio de nota, a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que o ex-governador de Minas não tem conhecimento de qualquer irregularidade das empresas de Eike no Estado. O tucano afirmou ainda que o processo contra seu ex-secretário de Meio Ambiente está em apuração na Justiça “pelo que se deve aguardar sua conclusão”.
A assessoria do também ex-governador Aécio Neves (PSDB) não quis comentar, mas o PSDB de Minas divulgou nota afirmando que “todos os procedimentos adotados pelo Estado à época foram regulares” e que nem Aécio nem Anastasia são partes nas ações.
O Ibama informou que “atuou conforme as normas vigentes que estabeleciam a competência para o licenciamento ambiental”. O Inea afirmou que as ações cíveis questionando os licenciamentos foram extintas.
Procurada, a assessoria do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) não respondeu à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
