A oposição vencerá as eleições legislativas deste domingo na Venezuela e, caso não ocorra uma grande fraude, deve atingir pelo menos a maioria simples na Assembleia Nacional, ainda que sua capacidade para moldar a dinâmica política do país seja limitada. A avaliação é da consultoria Eurasia Group, que divulgou relatório sobre o cenário político venezuelano às vésperas da votação, na qual os oposicionistas aparecem à frente nas pesquisas.
A consultoria lembra que a oposição teria o poder de conduzir o processo legislativo e enfraquecer o presidente Nicolás Maduro apenas se obtiver uma “maioria qualificada”, de dois terços do Legislativo. “O governo pode tentar impedir isso manipulando o resultado, portanto o risco de uma eleição contestada não deve ser minimizado”, diz. Segundo a Eurasia, a eleição não deve significar o fim da atual crise política e econômica, portanto as condições venezuelanas “continuarão a piorar”.
Na avaliação da Eurasia, as pesquisas mais confiáveis dão à aliança opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD) liderança de mais de 10 pontos porcentuais nas intenções de voto. “Isso não é surpreendente, já que a economia está em frangalhos e os eleitores culpam o governo por seus infortúnios”, diz. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia venezuelana contraia 10% em 2015 e as estimativas privadas mostram inflação superando 200% neste ano, lembra a consultoria.
Ainda que os governistas tenham se recuperado um pouco em pesquisas recentes, os oposicionistas seguem à frente nas intenções de voto. A Eurasia lembra, porém, que o sistema eleitoral foi redesenhado na Venezuela, dando um peso desproporcional a áreas menos povoadas onde o governista Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) tem mais força. Em 2010, por exemplo, a MUD conseguiu 47% dos votos, porém apenas obteve 39% das cadeiras, enquanto o PSUV ficou com 48% dos votos e levou 59% das cadeiras.
A consultoria diz que, caso a oposição consiga apenas a maioria simples – 84 das 165 cadeiras -, Maduro pode buscar uma lei que lhe permitirá governar por decreto, contornando o Legislativo, e a oposição não teria força para impedir isso. Já se a oposição conseguir três quintos (101 cadeiras), mesmo que Maduro conseguisse aprovar essa lei antes da nova posse dos deputados, estes poderiam revogá-la ao assumir. Caso a oposição conseguisse dois terços dos postos no Legislativo, poderia aprovar reformas constitucionais, convocar uma Assembleia Constituinte, modificar leis orgânicas e retirar membros da Suprema Corte. “Isso é importante porque o controle deste tribunal será crucial para Maduro manter o controle da agenda política”, afirma a Eurasia. A consultoria acredita que o governo usará a intimidação e gerará confusão nos eleitores, “limitando sua habilidade de votar”.
“Independentemente do que ocorrer, a dinâmica política e econômica piorará após a eleição, dificultando a posição dos dois lados e tornando menos provável qualquer correção séria na política econômica”, diz a consultoria. A Eurasia acredita que uma derrota elevará as divisões na base governista, mas não avalia que isso possa levar a um esforço conjunto para depor Maduro. (Gabriel Bueno da Costa – [email protected])
