Eleitores da Holanda vão às urnas nesta quarta-feira, para dizer se apoiam ou não um acordo comercial da União Europeia com a Ucrânia. As implicações políticas dessa votação vão além de seu resultado.
O eleitorado holandês é questionado sobre se apoia ou rejeita o acordo de associação com a Ucrânia. O pacto aprofunda os laços econômicos e políticos com a república ex-soviética e já foi ratificado pelos outros 27 Estados-membros da UE.
O resultado da votação não tem poder de lei e não terá impacto imediato no acordo em si. Autoridades da UE temem, porém, que uma rejeição dos holandeses represente uma vitória para a Rússia, que tem se posicionado contra a iniciativa. Um voto no “não” também reforçaria o sentimento de ceticismo em relação à UE na região, particularmente no Reino Unido, antes de uma votação popular em 23 de junho sobre se este país seguirá ou não na UE.
Pesquisas recentes sugerem que uma maioria estreita de eleitores holandeses deve rejeitar o acordo, em parte por causa da insatisfação mais ampla com a UE. A votação será declarada válida apenas se o comparecimento for de ao menos 30% dos eleitores. Nesse caso, o Parlamento prometeu respeitar o resultado.
O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, pediu a eleitores que apoiem o pacto ucraniano. “É interesse da Holanda e da Europa ter estabilidade” na fronteira com a UE, disse ele em Haia, onde votou.
O pacto com a Ucrânia retira tarifas de exportação entre Kiev e o bloco e deu um impulso para a frágil economia ucraniana, após o comércio desta com a Rússia sofrer forte queda, em meio ao conflito na região leste ucraniana.
Não está ainda claro o que pode ocorrer se os eleitores holandeses rejeitarem o acordo. Mudanças na iniciativa exigiriam mais negociações, que precisariam ser ratificadas pelos 28 governos da UE. Dirigentes da UE dizem que a saída mais provável será continuar a aplicar o acordo de maneira provisória, ainda que isso facilitasse o caminho para mais países rejeitarem a iniciativa.
A votação na Holanda é a primeira no âmbito de uma nova lei do país que permite que os cidadãos convoquem uma consulta sem caráter vinculante sobre algumas leis e tratados já aprovados no Parlamento. A iniciativa foi impulsionada por uma petição online, lançada por ativistas céticos ante a UE e que defendem que os eleitores tenham mais peso nas decisões do bloco. Fonte: Dow Jones Newswires.
