O conselho de administração da Eletrobras vai submeter à
Assembleia Geral Ordinária de acionistas a proposta de pagamento de dividendos no valor de R$ 1,507 bilhão, relativos ao exercício de 2020. O valor inclui os dividendos obrigatórios de 25% e considerarão a data base de 31 de dezembro de 2020. Considerando os dividendos pagos em fevereiro de 2021, no montante de R$ 2,3 bilhões, a Eletrobras deve pagar um total de aproximadamente R$ 3,8 bilhões de dividendos até o fim de 2021.
Pela proposta, o R$ 1,507 bilhão deverá ser distribuído considerando um montante de R$ 152.524,04 para acionistas titulares de ações preferenciais da classe "A", o equivalente a R$ 1,03814345290052 por ação; R$ 290.619.325,38 para acionistas titulares de ações preferenciais da classe "B", equivalente a R$ 1,03814345290052 por ação, e R$ 1.216.366.820,78 aos acionistas titulares de ações ordinárias, equivalente a R$ 0,94376677536411 por ação.
Em fato relevante, a Eletrobras explica que a obrigação anual estabelecida nos parágrafos 1º e 2º do artigo 10 de seu Estatuto Social (que versam sobre a prioridade na distribuição de pagamentos para as ações preferenciais) foi integralmente cumprida, em 2021, com o pagamento de dividendos efetuados em 19 de fevereiro de 2021. Por isso, salienta que a distribuição de dividendos que venham a ser declarados e pagos no ano de 2021, deve observar somente o que dispõem os parágrafos 3º e 4º do mesmo artigo, que estabelece que, depois de assegurado às ações preferenciais os dividendos mínimos, será assegurado a cada ação preferencial o direito de dividendos pelo menos 10% maiores que os atribuídos a cada ação ordinária.
Os valores de dividendos que forem aprovados e declarados na Assembleia Geral Ordinária serão atualizados com base na variação positiva da taxa Selic, pro rata temporis, desde 01 de janeiro de 2021 até a data do efetivo pagamento.
A Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que vai deliberar sobre os dividendos está prevista para ser realizada no dia 27 de abril. O Edital e Proposta da Administração serão publicado no dia 24 de março de 2021.
