A Eletrobras registrou no quarto trimestre de 2016 um prejuízo líquido atribuído aos controladores de R$ 6,261 bilhões, montante 39,4% menor que a perda de R$ 10,327 bilhões anotada um ano antes. Influenciou na melhora o volume de provisões registrado em cada período. Nos últimos três meses de 2015, a estatal elétrica registrou R$ 9,39 bilhões em provisões, enquanto em igual período de 2016 foram R$ 7,587 bilhões.
No ano, o resultado líquido da companhia ficou positivo em R$ 3,426 bilhões, revertendo o prejuízo de R$ 14 bilhões reportado em 2015. Esse desempenho foi positivamente influenciado pelo reconhecimento contábil de uma indenização a que a companhia tem direito referente a ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados até a renovação da concessão, em 2013, conhecidos no setor como RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes), e que será paga em oito anos, a partir de 2017. O efeito líquido – descontados os impostos – desse reconhecimento, foi de R$ 18,87 bilhões.
A Eletrobras salientou que a soma do prejuízo das empresas de distribuição – que devem ser privatizadas ainda este ano – somou R$ 6,985 bilhões, numa sinalização de que sem elas, a companhia estaria efetivamente com melhor desempenho. Mas o desafio de vender algumas dessas empresas é grande, somente a Amazonas Energia foi responsável por R$ 4,968 bilhões em perdas líquidas.
O lucro líquido gerencial (que exclui números referentes à distribuidora Celg D, privatizada, receita de construção e receita de transmissão com RBSE) somou R$ 696 milhões nos últimos três meses de 2016, revertendo a perda de R$ 796 milhões de igual etapa do exercício anterior. No consolidado do ano, o indicador passou de um prejuízo líquido gerencial de R$ 705 milhões em 2015 para uma perda menor, de R$ 118 milhões em 2016.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da estatal ficou negativo em R$ 4,783 bilhões no quarto trimestre, montante 44% menor que os R$ 8,47 bilhões negativos de igual intervalo de 2015. No ano, o Ebitda somou R$ 19,797 bilhões, revertendo o número negativo de R$ 10,7 bilhões do ano anterior. O Ebitda gerencial cresceu 550% no quarto trimestre e somou R$ 784 milhões, totalizando no ano R$ 3,486 bilhões, alta de 33%.
Entre outubro e dezembro, a Eletrobras obteve uma receita operacional líquida de R$ 12,294 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 56% em relação ao apurado em igual período de 2015. No ano, a receita totalizou R$ 60,749 bilhões, alta de 86,4% em relação ao exercício anterior, influenciada pelo aumento das receitas de transmissão em decorrência da anotação da indenização a receber de RBSE.
A participação societária também contribuiu positivamente para a melhora do desempenho da estatal, com um montante positivo de R$ 625 milhões no quarto trimestre, alta de 80% frente o ano anterior, efeito da melhora do resultado dos empreendimentos onde as empresas Eletrobras têm participação, com destaque para a reversão da provisão relativa a excludentes de responsabilidade e encargos de uso do sistema de transmissão – EUST, efetuada pela SPE ESBR Participações, controladora da usina de Jirau.
No ano, a participação societária registrou um crescimento de 486%, para R$ 3,114 bilhões, com destaque para o reconhecimento da indenização por RBSE da coligada CTEEP, com um impacto no resultado de equivalência da Eletrobras de R$ 1,603 bilhão.
Por outro lado, pesou no resultado final da Eletrobras, além das provisões, o desempenho financeiro, que teve uma piora de 10% no trimestre, para uma despesa líquida de R$ 1,863 bilhão, principalmente por causa de atualização monetária. O mesmo motivo levou a uma despesa líquida anual de R$ 5,929 bilhões em 2016, ante o R$ 1,699 bilhão de 2015.
Provisões
Em informe ao mercado, a Eletrobras explicou, que o significativo volume de provisões operacionais registrado no quatro trimestre de 2016 foi influenciado, principalmente, pela provisão para contingências judiciais, de R$ 1,2 bilhão, com destaque para ações movidas por Produtores Independentes de Energia (PIEs) contra a distribuidora Amazonas D e uma ação do Banco KFW contra a controlada CGTEE.
Além disso, a estatal cita o registro de “impairment” líquido no montante de R$ 2,926 bilhões, a provisão para contrato oneroso de R$ 1,061 bilhão e a provisão para perdas em investimentos no montante de R$ 1,479 bilhão, “referente aos impairments aplicados “às Sociedades de Propósito Específico (SPEs) sob a ótica do investidor”, além da provisão de R$ 742 milhões referente a créditos suspensos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relativa à CCC (Conta de Consumo de Combustível), no âmbito do orçamento da Conta de Desenvolvimento energético (CDE) de 2017.
A Eletrobras salientou que essas provisões trimestrais foram parcialmente compensadas pela reversão da provisão para Risco Hidrológico no montante de R$ 451 milhões na Eletronorte.
No ano, as Provisões Operacionais somaram R$ 14,415 bilhões, abaixo dos R$ 14,639 bilhões de 2015. No total, foram anotados “impairments” de R$ 5,537 bilhões nas empresas de geração e transmissão do grupo, além de uma provisão para contrato oneroso de R$ 2,194 bilhões, principalmente referente à usina de Angra 3. Já a Provisão para Contingências somaram R$ 3,994 bilhões.
