A Eletrobras se diz vítima do ex-presidente da subsidiária Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, em suas alegações finais na ação penal da Operação Lava Jato que investiga o setor elétrico. O processo, em tramitação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, investiga crimes de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro e concussão (exigência de dinheiro ou vantagem por funcionários) nas obras da usina nuclear de Angra 3.
“A requerente (Eletrobras) é vítima de executivo que, contrariando os interesses institucionais da Eletrobras, abusou do seu cargo de diretor-presidente da Eletronuclear para solicitar e receber vantagens pessoais indevidas de empresas privadas”, afirmou a empresa no documento apresentado à Justiça do Rio. O almirante foi detido em julho do ano passado e hoje está em prisão domiciliar. Um dos maiores especialistas brasileiros em energia nuclear, ele é o principal alvo das acusações.
A empresa também reafirmou o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, feito no início do mês nas alegações finais no processo. O órgão pediu a condenação do almirante, do ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e de outras 12 pessoas por desvios superiores a R$ 4,4 milhões, além do bloqueio e restituição do valor.
A ação da Eletronuclear foi desmembrada da Lava Jato que corre em Curitiba e é resultado da 16ª fase da operação, chamada Radioatividade. A investigação foi enviada à Justiça Federal do Estado do Rio por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A Eletrobras participa como assistente de acusação no processo.
Os 14 réus do processo foram ouvidos ao longo de abril, entre eles Pinheiro da Silva. Em depoimento, o ex-executivo admitiu que usou contratos de fachada para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez quando já presidia a Eletronuclear. Negou que fosse propina. A sentença do caso, que começou a andar em novembro do ano passado, é aguardada para este mês.
De acordo com o MPF, os réus tinham um “meticuloso esquema” e “organização criminosa” que usavam influência política para fraudar licitações da usina. “Foi amplamente demonstrada a correlação entre os crimes de corrupção ativa e passiva envolvendo Othon Luiz e as assinaturas de contratos e aditivos para as obras de Angra 3”, pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que também teve executivos listados como réus.
A Eletrobras pede ainda que seja avaliado valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, “considerando os consideráveis prejuízos sofridos” pela empresa.
