Sem comparecer à sessão dedicada ao seu interrogatório na Comissão Especial do Impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enviou uma carta que foi lida pelo seu advogado José Eduardo Cardozo aos senadores. Em depoimento intenso, a presidente se disse vítima de uma injustiça e afirmou que aqueles que não agirem sentirão o “peso da vergonha”.
“Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu a presidente.
A carta contém 32 páginas, sendo que as oito primeiras foram dedicadas ao desabafo pessoal da presidente diante do processo de impeachment. Só em seguida a petista se concentrou nos pontos técnicos da denúncia, que tratam da edição de decretos de crédito suplementar e as chamadas “pedaladas fiscais”.
Já de início, a presidente afastada pede licença na carta para se apresentar aos senadores “como é”. “Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta”, afirmou. Alegando que foi legalmente eleita, refutou qualquer possibilidade de renúncia.
A petista admite que tenha cometido erros, mas que dentre eles não está a desonestidade. “Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.”
No texto, Dilma conclama todos que lutem pela democracia e pela soberania nacional e afirma que a traição a essa causa serão imperdoáveis. “Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis”, afirmou.
Cunha
Em referência ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma alega que o processo de impeachment apenas existe em razão de uma chantagem. Na época da abertura do inquérito, Cunha, que detinha o poder de decisão, tentou negociar o travamento do impeachment por votos do PT a favor dele no Conselho de Ética da Câmara.
“Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas”, alegou sem citar o peemedebista.
Em extensa defesa de seus atos que são analisados no processo, Dilma disse ter agido com total conformidade com a lei. “Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer. Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária”, afirma.
Quanto aos decretos de crédito suplementares, a presidente argumenta que foram baixados com autorização legal e que os entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) são posteriores. Da mesma forma, a presidente alega que desde a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal, atrasos de pagamentos nunca foram entendidos como “operações de crédito”, vulgo “pedaladas”.
Em apelo aos senadores, a presidente argumenta que a há provas evidentes de que não cometeu irregularidades e pediu que seus argumentos sejam considerados com isenção. “Manifesto minha sincera confiança na compreensão das senadoras e dos senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção”, escreve ao final da carta.