A Europa está preocupada com a violência contra indígenas e ambientalistas no Brasil e chegou a enviar missões a regiões de conflitos no País para examinar a situação. A informação consta de uma carta confidencial assinada pela própria chefe da diplomacia da Europa, Federica Mogherini, em que ela se dirige a parlamentares europeus para os tranquilizar sobre o fato de que Bruxelas está avaliando o cenário brasileiro antes de fechar um acordo de livre comércio com o Mercosul.
Datada de 29 de agosto de 2017, a carta é uma resposta a uma cobrança feita por eurodeputados que, no semestre passado, solicitaram informações sobre a postura da Europa no que se refere à situação social, ambiental e mesmo política do Brasil. A iniciativa que contou com o apoio de 20 parlamentares foi liderada pelos deputados Xabier Benito e Miguel Urban, ambos do partido Podemos, na Espanha.
A resposta, porém, surpreendeu os parlamentares por conta da franqueza da chanceler europeia, conhecida por adotar uma postura cautelosa em suas declarações públicas. Um dos aspectos destacados por Federica se refere à violência e violações aos direitos humanos no Brasil. “Gostaria de assegurá-los de que a UE está seguindo de perto esse assunto”, disse, apontando para os contatos “frequentes” entre Bruxelas e a sociedade civil brasileira.
Federica admite que a violência é por vezes “letal” no Brasil. “Isso está frequentemente associado a conflitos por terras, assim como pressões que indígenas, quilombolas e ambientalistas estão expostos em algumas partes do País”, escreveu.
“A Europa tem repetidamente apelado por investigações sobre os assassinatos de líderes indígenas ou ataques sobre comunidades indígenas, assim como um reforço da proteção dessas comunidades”, disse Federica, que ocupa um dos cargos políticos mais influentes hoje no mundo.
De acordo com ela, diplomatas europeus têm realizado viagens a locais onde ocorrem alguns desses ataques. A meta é a de “ser informado sobre a situação dos povos indígenas e demonstrar a preocupação da Europa sobre sua situação”. Em abril de 2016, por exemplo, Federica conta que uma delegação viajou até o Mato Grosso do Sul para encontros com representantes dos povos Guarani Kaiowá.
Outra iniciativa foi o encontro do representante de Direitos Humanos da UE, Stavros Lambrinidis, com ativistas brasileiros em abril de 2017. Segundo ela, uma série de medidas foram acertadas para fortalecer a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil.
Até mesmo a situação política e de corrupção no Brasil está na agenda de Bruxelas. “Gostaria de garanti-los que a UE está acompanhando de perto os desenvolvimentos políticos no Brasil e em especial as atuais investigações anticorrupção”, destacou a italiana aos deputados.
Mercosul. Federica também destaca que Bruxelas vai insistir que, em um acordo comercial que será assinado com o Mercosul, temas ambientais e de direitos humanos sejam incorporados.
Segundo ela, porém, o novo tratado não seria apenas um acordo de livre comércio. “O acordo também fortaleceria a parceria política entre as duas regiões e vai incluir temas de desenvolvimento sustentável e cooperação sobre princípios democráticos, direitos humanos e estado de direito”, insistiu.
Federica também deixou claro que, em um futuro acordo, haverá um “mecanismo robusto para garantir que a voz da sociedade civil seja escutada”.
A italiana também revelou que Bruxelas está, neste momento, conduzindo uma avaliação do impacto que o acordo terá nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e de direitos humanos na Europa e no Mercosul. “O informe final deve conter recomendações para maximizar os benefícios esperados do acordo, além de medidas de mitigação”, completou.
Procurados, os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos disseram que não comentariam o assunto. O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou até as 16 horas.
