O "Plano Amazônia 2021/2022", publicado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no dia 9 de abril em relação a ações federais na região, foi criticado por algumas das principais organizações ambientais do País. Em carta divulgada nesta terça-feira, 27, as ONGs repudiam o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima.
"Nas últimas semanas, por meio de uma carta de Jair Bolsonaro ao presidente americano Joe Biden e pelo seu discurso na Cúpula dos Líderes de 22 de abril, o governo brasileiro buscou atribuir à gestão atual conquistas e responsabilidades que não condizem com a realidade recente do país. Passados dois anos sob Bolsonaro, foi demonstrada a absoluta incapacidade de construir um plano capaz de enfrentar o problema do desmatamento em suas muitas dimensões", declaram as ONGs.
Assinam a carta as organizações Greenpeace Brasil, Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima (OC) e SOS Mata Atlântica. A reportagem procurou a vice-presidência da República para comentar o assunto. Não houve posicionamento até a publicação deste texto.
"O Plano Amazônia 21/22 e o discurso na cúpula climática expressam a falta de competência, credibilidade e compromisso com resultados efetivos de combate ao desmatamento, que comprometerão não apenas a saúde ambiental do Brasil e da Amazônia brasileira, como também a economia nacional, que ficará manchada pelo impacto climático e socioambiental desse desgoverno. Oferecer recursos ao Brasil, neste contexto, seria entregar um cheque em branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia", diz o documento.
Na próxima sexta, 30, tem fim a Operação Verde Brasil 2, atuação de militares na Amazônia. A promessa do governo agora é focar esforços em 11 municípios com maior índice de desmatamento. Ocorre que esses locais são conhecidos há décadas pelo próprio governo.
A operação Verde Brasil 2 começou em 15 de maio do ano passado e, segundo Mourão, custou R$ 410 milhões. "Não é uma operação extremamente cara", disse o vice-presidente em fevereiro, apesar deste valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como o Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que atuam diretamente em ações de fiscalização e monitoramento para defesa e proteção da Amazônia.
O desmatamento na região alcançou em 2020 a área de 11.088 Km², a maior desde 2008. O que o governo apresentou foi um plano vazio de conteúdo, que expressa a mera intenção genérica de até o final de 2022 reduzir o desmatamento aos níveis da média histórica do sistema Prodes, do Inpe (2016/2020), que é de 8.718 km².
"É com essa atuação na contramão do combate ao desmatamento, com um plano vazio e um carta de intenções ao presidente Joe Biden que o governo brasileiro espera convencer a comunidade internacional de que precisa de recursos para trabalhar", afirmam as ONGs.
Na última semana, um dia depois de dizer que ia ampliar os investimentos na área ambiental, o governo Bolsonaro declarou, na realidade, que havia reduzido os valores, com uma série de vetos no Ibama e ICMBio. Depois da repercussão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou um pedido de suplementação de R$ 270 milhões ao Ministério da Economia, que, segundo Salles, se comprometeu em atender.
"O Plano Amazônia 21/22 e o discurso na cúpula climática expressam a falta de competência, credibilidade e compromisso com resultados efetivos de combate ao desmatamento, que comprometerão não apenas a saúde ambiental do Brasil e da Amazônia brasileira, como também a economia nacional, que ficará manchada pelo impacto climático e socioambiental desse desgoverno. Oferecer recursos ao Brasil, neste contexto, seria entregar um cheque em branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia", concluem as ONGs.
