A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras colhe nesta terça-feira, 1, em Curitiba, na sede da Justiça Federal do Paraná, o depoimento de mais seis detidos na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na estatal petrolífera. Entre os depoentes está o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, quatro executivos ligados à empresa e um ex-funcionário da Petrobras.
Ontem, deputados da CPI tentaram colher depoimentos de cinco presos na Lava Jato, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, mas todos se recusaram a responder às perguntas.
Os parlamentares desta comissão não esconderam o desapontamento pelo silêncio dos depoentes, um direito estabelecido na Constituição que diz que ninguém é obrigado a gerar provas contra si
Hoje, os executivos da Odebrecht que irão depor à CPI são Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. O ex-funcionário da estatal é Celso Araripe de Oliveira – que foi gerente da área de projetos e é acusado de receber propina de R$ 1,4 milhão da Odebrecht.
Indiciamento
A Polícia Federal deve indiciar hoje o ex-ministro José Dirceu por envolvimento no bilionário esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobras, pela Operação Lava Jato, e que teria vigorado em outras áreas do governo. Condenado e preso pelo mensalão, o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dirceu está preso desde 3 de agosto, em Curitiba – sede das investigações da Lava Jato -, acusado de receber propina por meio de falsas consultorias prestadas à empresas com contratos no governo federal.
Além de apontar o recebimento de valores de contratos da Petrobras, o indiciamento de Dirceu espraia as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010.
O indiciamento pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia criminal contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes do esquema dentro do núcleo político.
Dirceu é considerado um dos “cabeças que tomam as decisões”. “Não são operadores, essas pessoas dizem faça e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobrás. Colocou Paulo Roberto Costa ( Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010)”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, no dia 3 de agosto quando o ex-ministro foi preso preventivamente.
Defesa
O advogado Roberto Podval disse que não o surpreende o indiciamento de José Dirceu pela Polícia Federal. “O indiciamento é natural, surpreenderia se fosse o contrário. Ele está preso há praticamente um mês, não teria o menor sentido a Polícia Federal entender a essa altura que não há indícios de crime.”
Nesta segunda-feira, intimado para depor na PF, Dirceu ficou em silêncio, por orientação de Podval. “Não tivemos acesso a todos os documentos, nem à colaboração de Ricardo Pessoa (empreiteiro delator). Entreguei uma petição explicando os motivos de (Dirceu) não responder às perguntas”, disse o advogado.
Roberto Podval destaca que mantém a linha de defesa com relação aos crimes imputados a Dirceu. “Não há qualquer ato ilícito da parte dele, não recebeu propinas em momento algum.”
Sobre a acusação da força-tarefa da Operação Lava Jato de que Dirceu foi o instituidor do esquema de cartel e propinas na Petrobras, o criminalista é taxativo. “Dirceu não é e nunca foi chefe de organização criminosa.”
