Sem conseguir implementar mudanças efetivas para as eleições de 2018, o Congresso Nacional vai concentrar esforços nas próximas duas semanas para aprovar a criação de um fundo público para o financiamento de campanha. Hoje, a preocupação de deputados federais e senadores é uma só: como levantar recursos para abastecer as campanhas no próximo ano, uma vez que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas. Tanto o Senado quanto a Câmara estão debruçados sobre essa questão.
Diante da dificuldade dos deputados de avançarem com as propostas da reforma política no plenário, os senadores começaram na semana passada a articular um “plano B”. O Congresso tem pressa porque, para valer em 2018, as novas regras eleitorais precisam ser aprovadas até 7 de outubro – um ano antes das eleições.
A iniciativa no Senado tem sido patrocinada pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi um dos primeiros a defender a criação de um fundo público que, nas suas contas, poderia chegar a pelo menos R$ 3,6 bilhões.
Os passos dos senadores estão sendo combinados com o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Por causa do prazo exíguo, a proposta que avançar primeiro em uma das Casas deve ser apreciada em seguida pela outra.
Apesar de terem o mesmo objetivo, deputados e senadores ainda não chegaram a um acordo em relação a dois pontos importantes: a origem do dinheiro para abastecer o fundo e, principalmente, qual vai ser o tamanho desse montante.
Pelo texto costurado por Jucá, que partiu de um projeto apresentado pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), além dos recursos de emendas de bancadas, o fundo seria abastecido com valores da compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e TV que transmitem os programas político-partidários. Os programas deixariam de existir e o dinheiro seria destinado para as campanhas.
Já pelo projeto do petista Vicente Cândido, o dinheiro sairia das mesmas emendas de bancadas, dos recursos destinados às fundações partidárias em ano eleitoral e também de metade dos gastos do governo federal com publicidade em ano de disputa.
Em meio à briga entre PMDB e DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trocaram declarações públicas mostrando que o consenso sobre a questão está longe de ser alcançado.
Desentendimento
Assim que soube que um texto articulado por Jucá estava sendo analisado pelo plenário do Senado na quarta-feira passada, Maia reagiu: “O que eu combinei com o Eunício foi votar o texto do Caiado”, disse o presidente da Câmara. O presidente do Senado rebateu: “Eu não sei com quem foi feito o acordo. Eu não fiz acordo para aprovar o texto do Caiado”, disse.
Na quinta-feira passada, Maia afirmou que, no seu entendimento, o fundo eleitoral para bancar campanhas em 2018 deveria ter um valor entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
