No dia da leitura do relatório da reforma da Previdência, deputados governistas e de oposição chegam cedo ao plenário da comissão especial para garantir as primeiras inscrições para a discussão. A sessão está marcada para 9h30 desta quinta-feira, 13, mas por volta das 6h o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) inaugurou a fila em frente à sala, ainda fechada.
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), concedeu entrevista coletiva ma quarta-feira, 12, para adiantar os principais pontos que serão alterados, mas alguns detalhes seguiam em discussão após o anúncio. Técnicos trabalharam madrugada adentro para fechar as últimas pendências.
Ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de lideranças de partidos de centro, Moreira anunciou a exclusão de mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial a idosos, a retirada de Estados e municípios e a flexibilização de regras para mulheres. O texto vai manter para elas a exigência atual de tempo mínimo de 15 anos de contribuição, além de reduzir a proposta de idade mínima para professoras para 57 anos.
O relator ainda prevê incluir medidas de receita, como a elevação da CSLL dos bancos, para garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas lideranças políticas acreditam numa proposta com impacto entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões.
O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), fechou um acordo para que não houvesse obstrução da oposição durante a leitura do parecer. Mas na noite desta quarta integrantes da oposição, que reclamaram do anúncio do relator ao lado das lideranças de centro, avisaram que podem descumprir o acertado e fazer obstrução.
A expectativa era de que o relator pudesse abreviar a sessão nesta quinta-feira lendo apenas seu voto e seu substitutivo, pulando a parte do relatório, que inclui um resumo das audiências públicas e da proposta do governo. Mas, segundo Frota, como o texto ainda não foi disponibilizado aos deputados e à imprensa, é possível que ele precise ler todo o conteúdo – o que pode prolongar a sessão.
Frota foi o primeiro a chegar para garantir o topo da lista de inscrições para a fase de discussões. A lista será aberta hoje às 9h e receberá inscrições até o início dos debates, o que está previsto para a próxima terça-feira (18). Também estão na fila deputados de oposição, como Jorge Solla (PT-BA). Após a leitura do parecer, deve haver pedido de vista.
Na fase de discussões, deputados membros da comissão terão 15 minutos cada para falar. Líderes somam outros 10 minutos. Já parlamentares não membros terão 10 minutos para debater a proposta. O acordo do governo, em troca da não obstrução da oposição, é que todos possam discutir, sem que haja requerimento para encerrar os debates após os dez primeiros falarem.
