O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinará ainda nesta tarde portaria que "estabelece as diretrizes para o lançamento do novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)", informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o fundo.
A portaria permitirá a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), uma das principais medidas do banco de fomento adotada em 2020, para mitigar a crise causada pela covid-19.
Guedes assinará a portaria durante evento para marcar os 70 anos do BNDES, na sede da instituição, no Rio. O evento será fechado ao público, apenas para convidados, mas será transmitido pela internet.
O ponto de partida do Peac foi a capitalização do FGI, que o BNDES já operava. Em 2020, o Tesouro aportou R$ 20 bilhões no fundo de aval. Além disso, as regras do FGI foram alteradas, flexibilizando a concessão de garantias para que as empresas de menor porte tomassem empréstimos com esses avais e incentivando a adesão de bancos comerciais.
Com isso, o Peac garantiu, até 31 de dezembro de 2020, 135.720 empréstimos, tomados por 114.355 empresas, somando um valor total de R$ 92,1 bilhões. Os financiamentos foram concedidos por cerca de 40 bancos. Itaú (com R$ 15,657 bilhões), Bradesco (15,484 bilhões) e Caixa (R$ 15,094 bilhões) se destacaram na concessão dos empréstimos.
Encerrado no fim de 2020, o Peac teve a reabertura autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.114, de abril passado, ao lado do Pronampe, programa semelhante operado pelo Banco do Brasil (BB). Conforme a MP, a nova rodada do Peac poderá garantir empréstimos firmados até 31 de dezembro de 2023.
Além disso, no evento comemorativo do BNDES, "também será lançada a Carta aos Estados, um documento preparado para gestores e autoridades com a carteira de serviços do banco, um balanço de todas as atividades desempenhadas em parceria com os entes federativos e um passo a passo sobre como a instituição pode ser acionada em apoio aos governos locais", informou a instituição de fomento. O evento com transmissão pela internet está marcado para as 15 horas.
