Em meio ao aumento do bombardeio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, saiu a campo para defender o ajuste fiscal e manifestar confiança de que a meta de superávit de 2016 será cumprida com as medidas anunciadas pelo governo. Em nota à imprensa, Barbosa procura desfazer a avaliação de que é um contraponto de oposição à política de ajuste do ministro Levy.
Na nota, o ministro afirma que repudia toda e qualquer acusação sobre vazamentos para a imprensa atribuídos a ele que pudessem ter constrangido o ex-ministro Guido Mantega, com quem trabalhou por quase 10 anos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Ministério do Planejamento e no Ministério da Fazenda. Barbosa rebate as reportagens “O ministro rebaixado” e “O favorito da oposição a Joaquim Levy”, publicadas na edição da Revista Época desta semana, que o colocam como contraponto ao ajuste fiscal do ministro Levy e favorito do PT.
O Ministério do Planejamento procura reforçar com a nota que as posições do ministro Barbosa em relação ao ajuste fiscal são claras e podem ser verificadas em diversos trabalhos e artigos publicados nos últimos anos. O planejamento destaca apresentação feita pelo ministro, em Washington, em outubro de 2013, que já defendia um redirecionamento da política fiscal. Também cita apresentação do ministro em evento da Fundação Getulio Vargas, realizado em setembro de 2014, no qual apresentou sugestões de ações estruturais para superar os desafios fiscais, entre elas diminuir a perda fiscal com o controle de preços monitorados; continuar a reduzir a folha de pagamento da União em proporção do PIB, reduzir os demais gastos com custeio e reduzir o custo de carregamento dos créditos da União junto aos bancos públicos e reduzir custo das dívidas dos Estados e municípios.
Segundo o Ministério do Planejamento, as ações da equipe econômica atual incorporaram parte dessa reavaliação e algumas das medidas já apresentaram resultados, como as reformas importantes nos programas do Seguro-desemprego, Abono Salarial, Pensão por Morte, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Proagro, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e Fies.
Na nota, o Planejamento também destaca que o ministro Barbosa já manifestou publicamente que defende uma reforma da Previdência para garantir a sustentabilidade do atual regime de repartição, mesmo em um contexto de rápida mudança demográfica. Segundo o Planejamento, em conjunto com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Ministério do Planejamento e demais órgãos que tratam do tema estão trabalhando neste momento para encaminhar propostas ao Congresso Nacional ainda nesse ano.
Sobre a polêmica proposta com déficit do Orçamento de 2016, o ministro do Planejamento afirma que o projeto teve a elaboração de toda a equipe econômica e que, ao longo de quatro meses, há um intenso processo de planejamento com todos os órgãos para definir os limites de despesa para cada pasta.
“Há também uma análise econômica e a elaboração de cenários de receita e despesas por parte dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a quem cabe coordenar todo esse processo”, afirma a nota, que destaca ainda que a elaboração do PLOA 2016 obedeceu todas determinações legais e infra-legais sobre o tema.
Segundo o Planejamento, a proposta foi elaborada por “toda equipe econômica” e refletia o cenário macroeconômico e legislativo daquele momento. O Planejamento lembra que, durante o anúncio do projeto de Orçamento, o ministro Barbosa ressaltou a importância de medidas adicionais, sobretudo relacionadas à evolução do gasto obrigatório da União, mas que requerem a aprovação de Projetos de Lei e Emendas Constitucionais pelo Congresso Nacional.
O ministério mantém ainda avaliação de que, com as medidas adicionais para reverter o déficit previsto para 2016, será possível garantir a meta de superávit de R$ 34,4 bilhões proposta no PLDO. “O trabalho de reequilíbrio fiscal é permanente e não se encerra com a aprovação das medidas propostas”, afirma o Planejamento.
Em 2015, insiste a nota, o governo realizou um esforço fiscal de R$ 134 bilhões (2,31% do PIB). A maior parte deste esforço foi feita do lado da despesa, com um contingenciamento de R$ 82,6 bilhões das despesas discricionárias e redução de concursos públicos, além de redução adicional de R$ 25,7 bilhões das despesas obrigatórias.
“O trabalho de formulação de políticas públicas que promovam o crescimento econômico sustentável com redução de desigualdades é a principal motivação do ministro Nelson Barbosa, não importando que cargo público esteja ocupando”, acrescenta ainda a nota.
