O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão da via Dutra, no trecho que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O sistema de pedágio sem a necessidade de uma praça para o pagamento, na pista expressa, altura de Guarulhos – já cogitado e debatido desde o ano passado – também foi aprovado.
Batizado de free-flow, o sistema permite a adoção de uma valor variável de acordo com a demanda de veículos. A cobrança, segundo a proposta, não mudará o tráfego na pista local, onde o motorista continuará trafegando sem a necessidade de pagamentos.
No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias. Ainda devem ser implantadas iluminação inteligente por LED e sistemas de telegestão. As tarifas devem ser distintas para pistas simples e dupla e o usuário recorrente do novo modelo receberá descontos pela assiduidade.
Na rodovia BR-116/RJ/SP, são 364 quilômetros de pistas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na BR-101/RJ/SP, são 271,7 quilômetros, desde o município do Rio de Janeiro (RJ) até Ubatuba (SP).
O leilão terá um modelo híbrido de concorrência, que mescla desconto na tarifa de pedágio e o valor da outorga da concessão. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga servirá como critério para o desempate entre concorrentes. A duração do contrato é de 30 anos.
