Enquanto o processo de impeachment avança no Senado, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adotar um conjunto de medidas que representam forte impacto financeiro e têm potencial para causar desgaste político para a eventual gestão de Michel Temer (PMDB).
A iniciativa do governo tem por objetivo reagrupar setores de sua base, como estudantes, sem-terra, indígenas e pequenos agricultores, e estimular uma pressão sobre o vice-presidente no momento em que ele tenta reverter expectativas negativas sobre o futuro dos programas sociais.
Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou mudanças no financiamento estudantil Fies para estimular o acesso às bolsas. Após ter feito um pente fino no programa, que consumiu R$ 13,7 bilhões em 2014, o governo já cogita flexibilizar a maior das medidas de restrição tomadas durante o ajuste fiscal: o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita.
Como resposta à proposta do grupo de Temer que prevê um reajuste do Bolsa Família caso assuma a Presidência, o governo quer sair na frente com um aumento em torno de 5%.
O Planalto quer o reajuste, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social, mas enfrenta resistência na equipe econômica. O Ministério da Fazenda defende que é preciso alterar a meta fiscal no Congresso para abrir espaço no Orçamento de R$1 bilhão. A última correção do Bolsa Família foi nas vésperas das eleições de 2014.
Na habitação, os bancos públicos já liberaram R$ 2,4 bilhões de R$ 9,5 bilhões do FGTS para financiamento à casa própria em dois meses. A reviravolta do governo marca uma drástica mudança de postura de Dilma Rousseff com os movimentos sociais e comunidades indígenas. Dilma conseguiu encerrar seu primeiro mandato como a presidente que menos demarcou áreas de terras indígenas desde 1985. Em sua gestão, a Funai foi completamente sucateada e enfrentou sua pior fase desde a sua criação, em 1967. Apesar da reaproximação do Movimento dos Sem Terra, é grande a insatisfação do MST e demais organizações agrárias com o desempenho fraco de Dilma no tema fundiário.
Apesar do desânimo no Planalto e do abatimento da presidente, Dilma programou uma agenda extensa para ser cumprida nos próximos 12 dias, que poderão ser os últimos de seu governo, caso o Senado aprove mesmo a abertura do processo de impeachment e ela seja afastada do cargo por até 180 dias. Dilma já reconheceu que está “praticamente descartada” a chance de conseguir reverter os votos na Comissão Especial e no plenário.
Dilma também avalia a extensão do Programa Mais Médicos, com prorrogação de prazo da permanência dos profissionais estrangeiros no Brasil, por mais três anos. Assim, o projeto ficaria em funcionamento até 2019. Em 2016, a verba destinada ao Mais Médicos foi de R$ 2,7 bilhões e outros R$ 5 bilhões seriam aplicados em financiamento de construções, ampliações e reformas de unidades de saúde.
Na terça-feira da semana que vem, Dilma que lançar o Plano Safra 2016/2017, com o Ministério da Agricultura, para o qual deverão ser destinados algo em torno de R$ 200 bilhões. Para a próxima safra da Agricultura Familiar (2016/2017), o Planalto está antecipando em dois meses o anúncio da liberação dos recursos e os estudos preveem liberação de algo em torno de R$ 30 bilhões, em cerimônia na quarta-feira, dia quatro de maio. Os números dos dois planos ainda não estão sendo fechados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
