Em meio às várias decisões possíveis de serem tomadas – e especuladas nos bastidores -, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entraram nesta terça-feira (4) em plenário com uma disposição: convergir em meio às divergências.
O movimento começou com o recuo do relator, ministro Herman Benjamin, que admitiu dar mais prazo às defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer na ação que tramita na Corte Eleitoral e que pode resultar na cassação da chapa eleitoral que ambos compuseram em 2014. A decisão pela reabertura do prazo de cinco dias para as partes era previsível e anunciada como certa por advogados antes da sessão.
O que não se esperava era que Herman, de forma espontânea, propusesse a mudança, em nome do “bom senso”. “Eu sou um juiz pragmático”, anunciou, ao dizer que defendia o prazo inicialmente concedido de dois dias, mas aceitava se “reposicionar”.
Na discussão sobre o prazo, foi repreendido pelos colegas. “Ainda que vossa excelência queira dourar a pílula, o que tribunal está dizendo é que vossa excelência violou a jurisprudência”, disse o presidente da Corte, Gilmar Mendes. “Uma regra clássica”, completou a ministra Luciana Lóssio, sobre o prazo ampliado para a defesa, após Henrique Neves dizer que a “jurisprudência é pacífica” sobre o caso. O tom ameaçou subir. Mas parou ali.
Relator do processo, Benjamin é considerado um ministro de posições firmes. Embates eram esperados. Mas, mesmo na divergência, os ministros do TSE seguiram uma decisão única: ampliaram o prazo da defesa e autorizaram a reabertura da ação para coletar novos depoimentos.
Na discussão sobre a ampliação por mais três ou cinco dias para as defesas, o ministro Luiz Fux chegou até a sugerir um jeitinho: três dias úteis contados a partir da quarta-feira para que, com o final de semana, se chegasse aos cinco dias.
Entre uma ou outra alfinetada, Benjamin recebeu elogios dos colegas. Pela “primorosa condução” do caso, o relator deveria “ser saudado por todos”, disse a ministra Rosa Weber.
Lóssio falou em “louvar o hercúleo trabalho” de Benjamin e Gilmar reconheceu a “humildade” do relator em fazer ajustes pelo “bom caminho do processo”. Na saída, Benjamin evitou a imprensa – única a ocupar o plenário esvaziado do TSE, que reservou 600 lugares para um público que não veio.
