A nova regra de distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados da capital paulista começou a vigorar neste domingo, 5, com reclamação de consumidores sobre falta de informação. Lei municipal prevê que, a partir de agora, só saquinhos verdes e cinzas poderão ficar à disposição dos clientes, abolindo as velhas sacolinhas brancas.
A fiscalização da medida, que tem objetivo de estimular a separação do lixo entre resíduos recicláveis e orgânicos, será feita com base em denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156, da Prefeitura de São Paulo.
O comércio poderá cobrar até R$ 0,08 por unidade. Em quatro supermercados visitados pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, clientes se disseram favoráveis à mudança, mas outros ainda desconheciam a novidade.
“Não estava sabendo de nada disso nem que tinha diferença entre a verde e a cinza. Acho que precisavam divulgar melhor, fazer uma campanha para esclarecer”, disse o mecânico Wailton Reis, de 21 anos, ao pagar R$ 0,08 por saquinho no supermercado Sonda, da Vila Prudente, na zona leste.
No Extra da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região central, as sacolinhas ainda eram distribuídas gratuitamente para os consumidores. A partir desta segunda-feira, 6, custarão R$ 0,08 a unidade. Pelo sistema interno de som, inserções comerciais estimulavam os clientes a adotarem sacolas retornáveis nas suas compras. “Mas e quem vem da rua e não de casa? Como vou levar embora, se não tenho a retornável comigo? Tinham de arrumar uma solução gratuita”, disse a aposentada Nilza Azevedo Silva, de 73 anos, que não sabia da alteração.
Já a cuidadora infantil Beatriz Lima, de 29 anos, que comprava um ovo de Páscoa, foi precavida. “Já vim preparada”, afirmou ela, que levou para o supermercado uma sacola plástica de uma loja de roupas, pensando que já fosse ser cobrada pela nova sacolinha. O aposentado Carlos Alberto Pizarro, de 65 anos, aprovou a mudança dos saquinhos. “Vai ser bom para o meio ambiente. Fora que, agora, com as pessoas tendo de pagar, vão dar mais valor para elas, usando-as melhor.”
A opinião da professora Graziela Azeredo, de 30 anos, é parecida. “Se as sacolinhas passarem a ser recolhidas dessa forma, de acordo com a cor e a destinação correta, vai ser legal. Se não, a mudança não vai fazer sentido”, disse ela, que comprava no hipermercado Zaffari da Pompeia, na zona oeste. Naquele estabelecimento, as sacolinhas são distribuídas sem cobrança aos clientes. No bairro do Limão, na zona norte, o Carrefour também distribuía as sacolinhas novas gratuitamente para os clientes. Mas, nesta segunda-feira, já serão cobradas.
Fiscalização
As novas sacolinhas terão de ser produzidas com material biodegradável em dois tipos: na cor verde, em que deve ser descartado o lixo reciclável, e cinza, para os outros resíduos. O comerciante que desrespeitar a lei poderá receber uma multa de R$ 500 a
R$ 2 milhões. Já o cidadão que não cumprir as regras para reutilização das sacolas, como descartar restos de comida na sacola verde que irá para a central de triagem, poderá receber advertência e, em caso de reincidência, ter de pagar uma multa entre R$ 50 e R$ 500.
A fiscalização dos comerciantes será feita pelos agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Eles serão encarregados de averiguar as denúncias feitas por meio do SAC e pelo telefone 156. No caso da fiscalização da reutilização correta das sacolas pelos cidadãos, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) vai informar e encaminhar os descartes ilegais para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que tomará as providências.
Prazos
Na última quinta-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) informou que não prorrogaria novamente o prazo para o início da fiscalização do cumprimento da lei. “Nosso objetivo não é criar uma indústria da multa. A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá, advertir, passar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele está autorizado a multar. Não é o objetivo”, afirmou Haddad naquele dia.
A lei que prevê novas sacolinhas foi publicada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2011. A atual gestão regulamentou essa legislação por meio de um decreto editado em janeiro. O prazo original era de 60 dias para que houvesse a adaptação aos novos modelos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
