Em todo o Brasil, aproximadamente 133,342 milhões de pessoas não tinham qualquer integrante da família com plano de saúde no ano de 2018, ou seja, eram segurados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), público e gratuito, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Perfil das Despesas no Brasil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 25. O número equivale a 64,4% da população do País.
Apenas 18,1% dos brasileiros tinham plano de saúde para todos os integrantes da família, o equivalente a 37,5 milhões de usuários. Outros 17,4% tinham pelo menos alguém da família com plano, 36 milhões de pessoas nessa condição.
"Esse dado já nos dá um panorama da importância do SUS para as famílias. No caso de haver desembolso direto, isso pode gerar efeitos perversos na estrutura de gastos das famílias, ou seja, mudança de alocações orçamentárias para garantir o acesso à saúde privado, diminuindo a demanda por outros bens e serviços", ressaltou o estudo do IBGE.
Do total de pessoas seguradas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, quase dois terços tinham como referência da família uma pessoa negra.
"Isso indica que há uma maior proporção de pessoas em famílias de pessoas de referência pretas e pardas com acesso prioritário pelo SUS ou que teriam que realizar desembolsos diretos no momento de alguma necessidade em saúde", apontou o IBGE.
Cerca de 26,2% das pessoas pertenciam a famílias que tiveram alguma restrição a serviços de saúde e 16,4% tiveram dificuldade de acesso a medicamentos. Havia quase o dobro de pessoas de famílias chefiadas por negros vítimas de restrições de acesso a atendimento médico e remédios do que de famílias nessa condição chefiadas por brancos.
A falta de dinheiro foi o principal motivo alegado para a restrição de acesso aos serviços de saúde (16,9%) e para a aquisição de medicamentos (11%).
"A demanda não atendida em saúde mostra uma característica de acesso a saúde não equitativo. No momento de necessidade em saúde, as pessoas tiveram restrição de acesso devido à falta de recursos, oferta inadequada, dificuldade de chegar ao serviço e produto ou outro motivo", notou o IBGE.
Em 2018, 44,6% das pessoas viviam em famílias que avaliaram a saúde como boa e 28,9% consideraram como satisfatória, mas 26,5% como ruim. Entre os insatisfeitos com a saúde, mais de 80% residiam em áreas urbanas.
A despesa per capita com saúde em 2018 foi de R$ 133,23, sendo R$ 90,91 (68,2%) na forma monetária. A maior parte dos recursos foi destinada a serviços de saúde (R$ 86,48) e o restante foi gasto com medicamentos e produtos farmacêuticos (R$46,75).
<b>Educação</b>
A despesa média com educação foi de R$ 120,16 por pessoa, sendo R$ 68,13 (56,7%) de gastos não monetários e R$ 52,03 (43,3%) de despesas monetárias.
Dos sete componentes da despesa com educação, a contribuição da parcela não monetária foi maior na creche e pré-escola (63,3%), no ensino fundamental (68,5%) e no ensino médio (79,6%). Apenas no ensino superior e pós-graduação (59,8%) e em outros cursos (67,7%) a parcela monetária foi maior do que a não monetária. Segundo o IBGE, essas diferenças se devem à oferta desses serviços para as famílias.
"Os ensinos fundamental e médio, por exemplo, são definidos como atribuições do Estado pelo Art. 208 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabelece educação básica obrigatória e gratuita, bem como progressiva universalização do ensino médio gratuito. Em se tratando de ensino superior, entretanto, segundo dados do Censo da educação superior 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, 88,2% das instituições de educação superior do País são privadas", justificou o levantamento do IBGE, lembrando que a modalidade classificada como "outros cursos" na pesquisa também é ofertada principalmente pelo setor privado.
