Pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), divulgou na quinta-feira, 29, em suas redes sociais vídeo em que critica a articulação do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser reconduzido ao cargo na próxima eleição para Mesa Diretora.
No vídeo, Rosso diz que o artigo 57 da Constituição é claro ao proibir reeleição de presidentes do legislativo dentro do mesmo mandato. Tese que é rebatida por Maia, que argumenta que o veto não se aplica a presidentes de mandato-tampão, como ele, eleito em julho para um mandato de sete meses, após a renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Rosso, o deputado do DEM sustenta tese “esdrúxula” ao argumentar que pode disputar reeleição e, dessa forma, gera uma insegurança jurídica ao País. Critica ainda os pareceres jurídicos encomendados por Maia para defender sua tese. “Com todo o respeito aos pareceristas, o parecer você pode interpretar de acordo com o cliente”, diz.
O Centrão, grupo de cerca de 200 deputados do qual Rosso faz parte, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a candidatura de Maia. Como a ação só deve ser julgada em fevereiro, em razão do recesso do Judiciário, Rosso pediu nesta semana a Maia que adie a eleição para depois da decisão da Corte. Maia, contudo, negou o pedido.
Na quarta-feira, 28, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) também entrou com mandado de segurança no Supremo, com pedido de liminar, para barrar a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara. Assim como Rosso e Maia, o pedetista já se colocou como candidato à presidência da Casa em 2 de fevereiro, quando está marcada a disputa.
