Com o agravamento da crise política, o presidente Michel Temer decidiu liberar recursos para emendas parlamentares e restos a pagar desde 2007. O total foi de R$ 7,3 bilhões, como antecipou a reportagem nesta quinta-feira, 29, para obras de infraestrutura, aquisição de máquinas agrícolas, ônibus de transporte escolar e até pagamento de convênios para a realização de eventos esportivos, principalmente em cidades do interior.
“Não me canso de repetir que Executivo e Legislativo caminham juntos”, disse Temer, ao fazer um balanço de fim de ano. O presidente classificou como “fato inédito” o pagamento de “todas as emendas”, individuais e de bancada de uma só vez. “Inauguramos 2017 sem cogitar os chamados restos a pagar, que era uma coisa recorrente”, disse ele.
Dados da Secretaria de Governo indicam que, do montante de R$ 7,3 bilhões, R$ 6,47 bilhões correspondem à soma das emendas impositivas (obrigatórias) desde maio, quando Temer assumiu o governo, e restos a pagar acumulados desde 2007. Os outros R$ 840 milhões se referem às emendas de bancada.
Temer resolveu acelerar o desembolso de verbas num momento em que precisa de apoio no Congresso para a votação de projetos caros ao Palácio do Planalto, como a reforma da Previdência. As emendas funcionam como uma espécie de moeda de troca, pois o dinheiro geralmente é destinado aos redutos eleitorais dos deputados.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a expectativa do governo é liberar até hoje R$ 3,7 bilhões em recursos para emendas somente deste ano, sem contar os restos a pagar. Oliveira disse que a previsão inicial era de um desembolso de R$ 4,7 bilhões, mas muitos projetos para os quais a verba foi autorizada não tiveram a execução efetiva. “O pagamento das obras depende da execução”, argumentou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
