O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra sete ex-funcionários do Ministério das Cidades e dois empresários, por suposta prática dos crimes de peculato e fraude em licitação. Entre os denunciados está Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené. Ligado ao PT, o empresário é investigado também na Operação Acrônimo, que envolve o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) e apura suposta prática de crime eleitoral na campanha do petista de 2014. A Polícia Federal identificou na Acrônimo indícios de que o empresário pagou “vantagens indevidas” ao governador mineiro, o que motivou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na denúncia encaminhada pelo MPF do Distrito Federal, Bené e outras oito pessoas são acusados de desviar R$ 2,9 milhões dos cofres públicos por meio de irregularidades em um contrato que previa a organização de 14 eventos pelo Ministério das Cidades entre os anos de 2007 e 2009. A Dialog Serviços de Comunicação, atual Due Promoções e Eventos, controlada por Bené, foi contratada.
Estão entre os ex-servidores denunciados a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Substituta do Ministério das Cidades Magda Oliveira de Myron Cardoso e o coordenador de Licitação da pasta, Francisco de Assis Rodrigues Froés. O MPF aponta que só em um dos eventos, a 3ª Conferência Nacional das Cidades, o grupo desviou R$ 1,2 milhão. O MPF também propôs uma ação de improbidade administrativa, para recuperar os valores desviados.
A fraude, segundo os investigadores, teve início na fase de elaboração do edital do pregão eletrônico que permitira gerar a contratação da empresa. Após a contratação, 20 dos 37 itens fornecidos pela empresa para o evento estavam entre 40% e 1.559% mais caros que os contratados por outros órgãos da Administração em licitação no mesmo período.
