Empresários que participaram nessa semana da 14ª Reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior, no Palácio do Planalto avaliam que o governo deverá anunciar Plano Nacional de Exportações (PNE) na primeira quinzena de maio. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Armando Monteiro, saiu da reunião afirmando que ainda não há, pelo menos por enquanto, uma data para o lançamento do plano, prometido pelo governo inicialmente para fevereiro.
“Se nós somos a sétima economia do mundo, temos de ter um comércio exterior compatível, subindo da posição de 25% lugar, para pelo menos para a décima posição”, defendeu a presidente Dilma Rousseff, na reunião com pelo menos 20 empresários e conselheiros presentes Conex, conforme relato ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Os empresários comemoraram o fato de a presidente Dilma ter se disposto a participar da reunião, em momento em que o setor enfrenta sérios problemas.
Desde 2011, o conselho não se reunia e quando isso ocorria, os encontros sempre eram feitos em São Paulo, e nunca com a presença de um presidente da República. “A presença dela demonstra que ela está bem consciente da importância do comércio exterior e do potencial que este segmento tem, desde que sejam eliminados os gargalos e as mazelas e que se resolva a questão do crédito para o setor”, declarou ao Broadcast o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, depois de lembrar que este é o quarto ano de queda de participação do Brasil no mercado mundial exportador. “Precisamos destrancar investimentos e desburocratizar o setor”, emendou.
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro, citou que Dilma ouviu com atenção as queixas dos empresários do setor. “Se não fizermos o dever de casa vamos ter de rezar muito e em mandariam”, disse Castro, ao insistir que o Brasil tenha as exportações como prioridade. “Precisamos fazer o dever de casa porque se o Brasil tem um PIB grande, precisa ter um volume de comércio exterior compatível com o tamanho do País”.
Uma das queixas foi em relação ao fato de o governo não estar pagando nada em créditos fiscais de compensação das vendas ao exterior, já que o exportador tem direito a devolução de tributos pagos durante o processo de produção a produtos que serão negociados fora do País. A queixa foi apresentada pelo presidente da Kaduna Consultoria, Roberto Giannetti da Fonseca. A presidente Dilma ouviu e anotou, mas não prometeu nada.
Dilma voltou a se queixar da queda da arrecadação, que vem ocorrendo desde agosto do ano passado. “Isso afetou completamente a economia”, ressaltou, de acordo com um dos presentes. A presidente defendeu ainda a “necessidade imperiosa” de fazer uma reforma tributária no País, mas reconheceu que isso depende da disposição do Congresso.
Na reunião, a presidente Dilma demonstrou que “tem consciência de que, com a queda das commodities, precisamos depender das nossas próprias ações para revertermos este quadro”, conforme relatou Castro.
O Conex é o núcleo de assessoramento privado da Camex, competindo-lhe apresentar estudos e propostas de aperfeiçoamento da política de comércio exterior. É composto por até 20 representantes do setor privado, sob a presidência do Presidente do Conselho de Ministros da Camex.