O uso de Passe Escolar – Passe Livre ou Meia Tarifa – está liberado para estudantes e professores de cursos ligados à saúde nas linhas de ônibus da EMTU/SP. A decisão foi tomada após o Governo do Estado de São Paulo, por meio do decreto n° 65.061 de 13/07/2020, autorizar o retorno às aulas e às atividades presenciais da área. A medida se soma às ações da empresa pública no combate ao coronavírus.
O Passe Livre isenta o aluno do pagamento da tarifa nas linhas intermunicipais, enquanto a Meia Tarifa oferece desconto de 50% na passagem. Têm direito a receber uma das modalidades aqueles que estão matriculados nos cursos de medicina, biomedicina, enfermagem, fisioterapia, odontologia, entre outros.
“A EMTU está trabalhando para garantir o direito do Passe Livre ou da Meia Tarifa aos estudantes e professores, de acordo com as decisões do Governo do Estado durante a pandemia. Esse é o nosso dever”, afirma o responsável pelo Departamento de Arrecadação, José Costanzo Neto.
Como pedir o benefício
Para solicitar a liberação do benefício, é preciso encaminhar por e-mail para a EMTU/SP uma declaração, em papel timbrado, assinada e carimbada pelo responsável/supervisor da escola, comprovando o vínculo com a instituição de ensino.No documento,devem constar o nome completo e cópia do CPF do requerente. No título, escreva “Passe Escolar – Retomada”. O modelo da declaração está no site www.emtu.sp.gov.br no link Passe Escolar.
Antes mesmo da liberação para todos os alunos da área, o benefício já estava autorizado para estudantes que atuam diretamente no enfrentamento à Covid-19, nos hospitais e instituições de saúde. Para tais casos, também é preciso uma declaração preenchida pela instituição onde o aluno realiza o seu estágio, com a descrição “Liberação da Cota de Passe Escolar” no título do e-mail.
Para alunos e professores de outras áreas, devido à interrupção das aulas durante e a consequente continuidade da quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, o Passe Escolar permanece suspenso, conforme estabelece a Resolução STM 35 de 20/03/2020.
Para onde enviar as declarações
Os e-mails para enviar as declarações e garantir o Passe Escolar ou a Meia Tarifa foram criados para cada região metropolitana do Estado:
Região Metropolitana de São Paulo: [email protected] para quem tem direito ao passe livre e [email protected] para quem tem direito à Meia Tarifa
Região Metropolitana de Campinas: [email protected] .
Região Metropolitana da Baixada Santista: [email protected] .
Região Metropolitana de Sorocaba: [email protected] .
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: [email protected].
