A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, promoveu na última quinta-feira (7) a palestra “Construindo um Futuro sem Racismo e Xenofobia: Protegendo Crianças e Adolescentes”, ministrada pela vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Greice Oliveira, que é assistente social da Subsecretaria da Igualdade Racial, para membros dos Conselhos Tutelares e dos conselhos de direito.
O encontro fez parte da programação da 3ª Semana de Direitos Humanos de Guarulhos e visou a ampliar e fortalecer os debates e a intersecção das políticas existentes na cidade com vista ao reconhecimento do racismo estrutural e o enfrentamento à xenofobia, assim como à apresentação do serviço SOS Racismo.
De acordo com a palestrante, no Brasil crianças e adolescentes negros e indígenas ainda vivem em contextos de desigualdades. “Quando observamos a situação deles percebemos que eles se encontram mais suscetíveis a vulnerabilidades sociais. Eles ficam mais propensos a sofrerem racismo nas escolas, nas ruas, nos hospitais, nas aldeias ou ainda dentro de suas famílias, deparando com situações de discriminação, preconceito e segregação”, afirmou Greice.
O racismo, segundo a assistente social, causa impactos danosos do ponto de vista psicológico e social na vida de toda e qualquer criança ou adolescente. “Vale lembrar que a criança pode aprender a discriminar apenas por ver os adultos discriminando, mas também pode combater essas práticas. Por isso é tão importante a implementação da lei 10.639/02, tornando obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afrodescendente no país”, disse a vice-presidente do Compir.
Números estarrecedores
Segundo a Unicef, no Brasil vivem 31 milhões de meninas e meninos negros e 140 mil crianças indígenas. Eles representam 54,5% de todas as crianças e adolescentes brasileiros, sendo que 26 milhões vivem em famílias pobres e representam 45,6% do total de crianças e adolescentes do País. Desses, 17 milhões são negros.
Já entre as crianças brancas a pobreza atinge 32,9%, contra 56% das negras. “A iniquidade racial na pobreza entre crianças continua mantendo-se nos mesmos patamares: uma criança negra tem 70% mais chance de ser pobre do que uma branca”, explicou a palestrante.
Uma criança indígena entre sete e 14 anos tem quase três vezes mais chance de estar fora da escola do que uma criança branca na mesma faixa etária, enquanto que uma criança negra dessa mesma faixa etária tem 30% mais probabilidade de estar fora da escola do que uma criança branca de igual idade. Das 530 mil crianças de sete a 14 anos que estão fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil, brancas.
Na adolescência, algumas das maiores violações que ocorrem são os homicídios, a exploração sexual nas grandes cidades e os suicídios nas aldeias indígenas. O risco de ser assassinado nessa faixa de idade é 2,6 vezes maior para os adolescentes negros em comparação aos brancos nas grandes e médias cidades brasileiras, ou seja, aquelas com população acima de 100 mil habitantes.
Em relação aos crimes de exploração sexual, as vítimas em sua grande maioria são adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, quase sempre negras ou indígenas, conforme dados da Unicef.
“Desta forma, é imprescindível que a rede tenha condições de identificar os fatores estruturantes do racismo em nossa sociedade, uma vez que os dados corroboram em sua existência e conexão com as vulnerabilidades sociais, resultantes em práticas de violência direta ou indireta”, concluiu Greice Oliveira.
