A Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública solicitou o adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da suspensão das aulas ocasionadas pela Covid-19, o novo coronavírus. De acordo com a ação, essa adaptação deve ser feita em decorrência do contexto de pandemia em que o Brasil está inserido, além da própria situação educacional em que as escolas estão fechadas, paralisando o ano letivo.
Os argumentos apresentados pelo órgão foram aceitos pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível da Federação de São Paulo. Além do adiamento, a Defensoria solicitou que o prazo para garantir a isenção e também justificar a ausência do Enem 2019, fosse ampliado.
A DPU alega que os estudantes que precisariam solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2020 são de baixa renda, e em sua maioria, não têm internet em casa e usavam os computadores das escolas e bibliotecas públicas, locais que foram fechados por conta do isolamento.
A gratuidade será concedida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) durante o período de inscrição, entre os dias 11 e 22 de maio, sem necessidade de solicitação prévia, de acordo com o Inep. Antes, o prazo era entre os dias 6 a 17 de abril.
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou que o governo federal vai recorrer da decisão determinada pela justiça. Weintraub usou sua conta nas redes sociais para informar que mais de três milhões de pessoas já haviam solicitado isenção e boa parte dos casos já tinham sido analisados e concedidos. Os resultados dos pedidos recebidos estarão disponíveis no dia 24 de abril.
Além de Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, também defende a manutenção das datas previstas no edital. Até então, a data de aplicação da prova presencial permanece 1º e 8 de novembro. Já a data do Enem digital mudou para os dias 22 e 29 de novembro.
Vestibulares adiados
Algumas instituições de Ensino Superior anunciaram que vão adiar os vestibulares que deveriam acontecer ainda nesse semestre, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Entre as universidades que já informaram o adiamento, estão:
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Universidade do Estado de Santa Catarina
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Ainda não há previsão de quando os novos processos seletivos vão ocorrer.
