Apesar de o contingenciamento ser pauta frequente dos discursos de gestores públicos, o custo da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano anunciado pelo MEC – R$ 788 milhões – é o mais alto em pelo menos cinco anos. Do ano passado para cá, o valor médio por candidato inscrito aumentou 44%, passando de R$ 63 para R$ 91.
O titular da pasta, Mendonça Filho, diz que o montante engloba dívidas deixadas pelo antecessor, Aloizio Mercadante, referentes ao Enem 2015. No entanto, contratos firmados com a gráfica RR Donnelley e com as bancas Cespe e Cesgranrio, responsáveis pela elaboração da prova, somaram R$ 697 milhões – valores empenhados em junho e julho deste ano, quando o novo ministro já havia sido empossado, e referentes à edição 2016 do exame, conforme dados do Portal da Transparência.
Apenas esses contratos já ultrapassam em R$ 150 milhões o total do custo no ano passado que, corrigido pela inflação, ficou em R$ 546 milhões.
Dívida quitada
Em nota, o petista afirma que deixou o MEC sem débitos, pois os valores da edição 2015 já estavam empenhados. O número inicial cravado pelo MEC em uma publicação em seu site foi de R$ 828 milhões – que acabou reparado pela pasta após questionamento da reportagem. “O orçamento previsto para o Enem 2016 é de R$ 788.345.024”, corrigiu a pasta, alegando que o primeiro valor considerou número de alunos inscritos, mas não confirmados.
Crescimento
O ministério ainda justifica o aumento em função de uma maior quantidade de provas (o número de inscritos foi 11% maior que em 2015) e de materiais administrativos, além da implementação de dispositivos de segurança, como a ficha de identificação biométrica e detectores de metais nas portas de todos os banheiros, “o que demanda maior número de pessoas e equipamentos”.
O Enem ocorrerá em 5 e 6 de novembro, em todo o País, envolvendo cerca de 600 mil pessoas entre a preparação e a aplicação das provas. Serão impressos 16 milhões de exames. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
