Uma enquete realizada no Instagram oficial do GWeb (gwebnoticias) revelou que 82% dos participantes não concordam com o veto parcial de Lula no chamado “PL das saidinhas”, sancionado pelo governo federal na última quinta-feira (11). Para ampla maioria dos internautas, o texto do Congresso deveria ter sido acatado integralmente pelo Executivo.
No entanto, pressionado por aliados, Lula vetou o trecho que proibia a saída temporária de presos do regime semiaberto para visita à família. A sugestão para o veto partiu do ex-STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que alegou inconstitucionalidade dessa medida.
Oposição deve derrubar veto presidencial
Apesar da decisão do governo federal, integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial de Lula devido à aprovação da matéria no Legislativo com ampla margem. No Senado, foram 62 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção; na Câmara, a proposição passou em votação simbólica, com a anuência de todos os partidos. O governo liberou a bancada e não orientou voto contrário nas duas Casas.
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, diz que o veto será derrubado pelo Congresso “com a maior facilidade”, sentimento compartilhado entre outros partidos do Centrão. O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) também acredita crer numa derrubada sem muitos problemas.
Os congressistas da oposição foram os mais categóricos em criticar Lula. O senador Sérgio Moro (União-PR) afirma que trabalhará com os colegas para derrubar a proposta. “Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios”, afirma.
“Nós iremos derrubar o veto dele (Lula), com certeza”, diz Bibo Nunes (PL-RS). “Veto de Lula é demonstração de fraqueza do governo. Com certeza será derrubado pelo Congresso Nacional”, afirma o deputado federal Sanderson (PL-RS).
Para o Congresso derrubar um veto presidencial, é preciso a maioria absoluta de deputados federais e senadores. Isso significa 257 votos de integrantes da Câmara e 41 membros do Senado. Caso haja menos do que esse número de votos de cada uma das Casas, preserva-se o veto.
