O empresário e herdeiro Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, pagou fiança e foi solto em Abu Dhabi na sexta-feira, 14, horas após a prisão em uma operação coordenada pela Polícia Federal (PF). Ele era considerado foragido e chegou a ter o nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. Brennand segue nos Emirados Árabes, onde deve aguardar o julgamento do processo da extradição.
<b>Entenda:
O pagamento da fiança impede a extradição?
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Um delegado de Polícia Federal com expertise na área internacional disse reservadamente ao Estadão que o pagamento da fiança garante que o empresário aguarde o julgamento em liberdade, mas não afeta o processo de extradição. "Não significa que não haverá extradição. O país mantém um bom controle de fronteiras", explica.
<b>Do que depende a extradição?
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o órgão responsável pela condução dos processos de extradição. Antes de agir, normalmente a pasta aguarda o pedido formal de repatriação feito pelo Poder Judiciário, para então encaminhar a solicitação ao governo do país estrangeiro.
<i>O <b>Estadão</b> procurou o Ministério para saber o andamento do caso, mas não teve retorno até o fechamento do texto.
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<b>Brennand precisa obedecer alguma regra?
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No lugar da prisão, o empresário deve cumprir medidas cautelares alternativas, como informar um endereço fixo, não deixar os Emirados Árabes sem comunicar a Justiça e comparecer a audiências sempre que for notificado.
<b>Quais são as acusações que pesam contra o empresário?
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Até momento, a Justiça de São Paulo recebeu duas denúncias contra o empresário. A primeira por agressões contra a modelo Helena Gomes, no dia 3 de agosto, em uma das academias mais caras da capital paulista. O caso foi registrado por câmeras de segurança e viralizou nas redes sociais. Brennand responde por lesão corporal e corrupção de menores – por supostamente ter incentivado o filho adolescente a também ofender a modelo.
A segunda denúncia foi recebida ontem. Brennand foi acusado de mandar tatuar a força as iniciais do seu nome em uma mulher com quem se relacionou. Os crimes imputados são estupro, cárcere privado, tortura, lesão corporal, coação no curso do processo, constrangimento ilegal, ameaça, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou sexo.
O empresário teve a prisão preventiva decretada nos dois processos.
<b>O que diz a defesa?
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O advogado de Brennand disse que não comentaria a soltura do empresário.