Após a agência de classificação de risco S&P Global revisar a perspectiva da nota de crédito BB- do Brasil de estável para positiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que isso coloca o Brasil de volta à trilha de recuperação do grau de investimento. Mas o que isso significa?
O grau de investimento é uma espécie de selo de bom pagador, que dá maior segurança para que os investidores apliquem recursos no País. Ele engloba as melhores classificações de risco (ratings), também conhecidas como notas de crédito, que são dadas pelas instituições especializadas conhecidas como agências de classificação de risco e que indicam se o País é um bom ou mau pagador – ou seja, quais as chances de ele dar um calote.
Já as notas mais baixas fazem parte do grau especulativo, que indicam menor segurança nos investimentos.
Oficialmente, o Brasil possui contrato para classificação de seu risco de crédito com a Standard and Poors (S&P), a Fitch Ratings (Fitch) e a Moodys Investor Service. Para atribuir as notas, as agências usam letras, números e sinais matemáticos (+ ou -). Na S&P e na Fitch, por exemplo, o grau de investimento vai de BBB- até AAA e o grau especulativo, de D até BB+.
Muitas vezes, fundos e carteiras de aplicação só podem aplicar em títulos seguros, que levam certificado de grau de investimento – e, por isso, o grau de investimento é tão importante e cobiçado.
Cada nota dada pelas agências de risco indicam qual é a condição do País em relação à sua capacidade de saldar dívidas, o que é definido pela avaliação que as agências realizam de fatores como contas públicas, cenário macroeconômico, perspectivas de investimento e contexto político.
As perspectivas das notas de crédito, por sua vez, apontam o futuro, indicando se aquela nota de crédito tende a se manter estável, cair (negativa) ou subir (positiva). É isso que foi mudado pela S&P na quarta-feira, 14, quando ela revisou a perspectiva da nota de crédito BB- do Brasil de estável para positiva.
<b>Caminho</b>
A revisão para positiva, segundo a agência, se deve ao fato de que o crescimento continuado da economia, mais o arcabouço fiscal que se desenha, podem levar a um endividamento menor que o esperado do governo, o que poderia apoiar a flexibilidade monetária e sustentar a posição externa líquida do país. A perspectiva, no entanto, pode voltar a "estável", caso, em dois anos, exista um arcabouço político inadequado ou implementação fraca, que resulte em crescimento econômico limitado, levando a mais deterioração fiscal e a um endividamento maior que o previsto, minando a posição externa líquida "forte" do Brasil.
Além de manter a perspectiva positiva, segundo a S&P, o rating poderia ser elevado dentro de dois anos, deixando o País mais próximo do grau de investimento. Para isso, as instituições do País teriam de ser capazes de implementar uma política econômica "pragmática", que contenha vulnerabilidades nas finanças públicas e abra espaço para mais crescimento. "Crucial para isso é a aprovação de reformas adicionais – entre elas uma reforma tributária atualmente em debate", avalia a agência.
<b>Histórico</b>
O Brasil conseguiu receber o grau de investimento da S&P em 2008, durante o governo Lula. A Fitch e a Moodys seguiram a decisão e concederam o upgrade no rating brasileiro em 2008 e 2009, respectivamente. Mas, em 2015, com a deterioração das contas públicas durante o governo da presidente Dilma Rousseff, a S&P retirou do Brasil o grau de investimento. Na época, o rating do Brasil foi de BBB- para BB+, com a perspectiva negativa da nota sendo mantida. A decisão aconteceu nove dias após Dilma enviar ao Congresso o projeto de Orçamento com déficit para 2016.
