Em nota conjunta, cinco entidades representativas dos setores de tecnologia da informação e de telecomunicações manifestaram "profunda preocupação" com o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Segundo o texto, o veto é um retrocesso a avanços trazidos pela política, em vigor há 12 anos.
O texto é assinado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) e pela Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo).
"A política da desoneração da folha de pagamentos se mostrou exitosa, pois garantiu maior competitividade para as empresas, gerando por consequência dinamismo econômico, criando um ciclo virtuoso ao longo destes 12 anos", diz a nota. "A geração de empregos foi efetiva, fatos que os setores contemplados exaustivamente apresentaram, o que sensibilizou os parlamentares, mas não o executivo federal."
Ainda de acordo com a manifestação, a medida se tornou estruturante para o setor e estimulou a formalização da mão de obra, o aumento das contratações e dos salários, elevando a arrecadação do governo. "Observa-se que o fim da política tem um potencial enorme de perda para o País, visto que a desoneração da folha representou não apenas uma política tributária mais favorável, mas também uma estratégia para formalização da mão de obra, atração de investimentos e impulsionamento das empresas brasileiras de tecnologia no cenário internacional."
Para as associações, o fim da desoneração pode levar a uma "fuga de talentos, aumentas os preços dos serviços de TI e reduzir a competitividade das empresas brasileiras em todos os setores".
Além disso, as entidades afirmam que a redução dos empregos causada pelo veto aumentará a crise fiscal do governo.
"Esperamos que o Congresso Nacional, que amplamente apoiou e votou pela continuidade da política, restabeleça a ordem com a necessária derrubada do veto presidencial", diz o texto.
