Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para cumprir cotas e também cursos sobre como fazer a campanha.
O Observatório das Candidaturas Femininas, da OAB São Paulo, pretende disponibilizar um canal específico para denunciar candidaturas fraudulentas e outras irregularidades, como falta de recursos e pouca visibilidade nas propagandas de rádio e televisão.
O observatório também está preparando um termo de adesão e compromisso que será enviado aos partidos ainda este mês. "Vemos que as siglas acabam apenas cumprindo a cota dos 30%, sem investir de fato nas candidaturas. Com o termo, esperamos que eles façam esse trabalho de fomentar a participação das mulheres na política e ter candidaturas realmente competitivas", diz a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Maíra Recchia.
O <b>Estadão</b> procurou os diretórios paulistanos de partidos que já apresentaram pré-candidaturas à Prefeitura, para saber se pretendem assinar o termo da OAB. Até a conclusão desta edição, PSD, PCdoB, PRTB, Republicanos e PTB haviam respondido que sim.
Também para evitar fraudes, o coletivo suprapartidário Vote Nelas, que atua para aumentar a participação feminina no Congresso e nas assembleias legislativas, pretende perguntar a mulheres candidatas se elas estão, de fato, participando das eleições. "O questionário vai conter coisas como: se a mulher não recebe atenção do partido, se ela não tem material de campanha, se não recebe nada de financiamento e ainda se o partido não deu assistência na forma de advogado ou contador, que são necessários para fazer a prestação de contas", informou Duda Alcântara, uma das fundadoras do Vote Nelas.
<b>Resolução</b>
As eleições deste ano serão as primeiras em que vai valer uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, se a irregularidade for constatada. Em 2019, o TSE cassou seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) pelo registro de candidaturas para cumprir a cota.
Uma pesquisa do Instituto Update identificou, no fim de 2019, 80 iniciativas de apoio a candidaturas femininas em quase 40 cidades do Brasil. Segundo a coordenadora de programa do Update, Gabi Juns, muitas das iniciativas foram criadas em resposta às chamadas "candidaturas laranjas" de 2018 e ao assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. "Quando perguntamos aos coletivos por que tinham nascido, ouvimos essas duas respostas: precisamos de mais mulheres na política, pois elas sofrem muita violência quando estão isoladas, e precisamos construir candidaturas reais", disse.
A pesquisa norteou a criação da Im.pulsa, plataforma em parceria com a ONG Elas No Poder que oferece formação política para mulheres, uma das lacunas das iniciativas pelo País. O site é gratuito e oferece conteúdos práticos, como videoaulas que ensinam ferramentas para planejamento de comunicação e gestão de campanha online. Neste ano, mais de 5 mil mulheres acessaram o material da Im.pulsa.
O movimento Mulheres Negras Decidem se dedica a dar visibilidade a candidatas negras. "Nossa missão é qualificar e promover a agenda política liderada por mulheres negras. Acreditamos que a disputa de narrativa é urgente e precisa incluir as negras, já que nós somos mais de 28% da população", afirma Diana Mendes, cofundadora e coordenadora do movimento.
De acordo com Diana, há muita falta de apoio do partido e da própria estrutura política. "Muitos dos representantes negros, especialmente mulheres, sofrem com ameaças, injúrias e racismo (violência que pode ser física e psicológica também). Sabemos que, para eleger uma mulher negra, a gente tem a questão da mobilização, mas também estar próximo para garantir a segurança e integridade física de todas elas."
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
