A União Europeia (UE) e o Reino Unido chegaram a um pré-acordo sobre a questão da fronteira entre a Irlanda, que faz parte da UE, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, em que considera o uso de “tecnologias” para evitar uma fronteira dura, após os britânicos deixarem o bloco único em março de 2019 (Brexit).
O esboço do acordo, que foi divulgado nesta manhã, prevê “arranjos alternativos” à solução emergencial da fronteira irlandesa, sem apontar mais detalhes.
“As partes estão determinadas a substituir a solução de apoio a Irlanda do Norte por um acordo subsequente que estabelece arranjos alternativos para garantir a ausência de uma fronteira dura” entre as Irlandas, de acordo com o esboço, acrescentado que tais arranjos facilitadores e tecnologias serão considerados no desenvolvimento de um regime alternativo para a ausência de fronteira dura.
O esboço destacou ainda que quaisquer decisões não prejudicam as disposições relativas à Área de Viagem Comum (CTA) que se aplica entre o Reino Unido e a Irlanda.
Mobilidade
Visando que o Reino Unido decidiu que o princípio da livre circulação de pessoas entre a União e o Reino Unido deixará de ser aplicável, ambos estabeleceram mecanismos de mobilidade. Neste contexto, as partes pretendem fornecer, por meio de suas leis internas, viagens de curta duração sem a necessidade de visto.
Além disso, ambos acordaram considerar condições de entrada e permanência para estudo, formação e intercâmbio de jovens.
No caso da imigração ilegal, as partes afirmaram que continuarão a combatê-la, reconhecendo a necessidade de proteger os mais vulneráveis.
Pesca
Em relação ao setor de pesca, algo que também limitava as negociações e preocupa os mercados financeiros, pois pode implicar na aprovação do acordo, o esboço não trouxe detalhes e apontou que as partes farão tudo o que estiver ao seu alcance para concluir e ratificar um novo acordo até 1 de Julho de 2020, a fim de estar em vigor a tempo de ser utilizado para possibilidades de pesca para o primeiro ano após o período de transição.
Por enquanto, preservando a autonomia regulatória, as partes deverão cooperar no desenvolvimento de medidas para a conservação, gestão racional e regulação das pescarias, num contexto não discriminatório.
Quanto ao futuro de Gibraltar – um território britânico ultramarino localizado no extremo sul da Península Ibérica -, nada foi especificado no esboço. A premiê do Reino Unido, Thereza May, afirmou, porém, que essa questão será discutida nos próximos dias e será abordada no acordo final, que deverá ser assinado no domingo.
