Não foram poucas as análises, as notícias e as imagens nos últimos anos tratando da Casa José Maurício, conhecido edifício referência no cruzamento das ruas Felício Marcondes e Sete de Setembro. Sempre que se esboça alguma solução, a realidade vem à tona com episódios que vão desde incêndios, furtos, consumo de drogas e, até morte. Não foi diferente no sábado (18/11) quando mais uma cena do abandono em que a casa é submetida foi flagrada.
Aparentemente um homem retirava, sem ser incomodado, as grades que protegiam o edifício. Entrando e saindo pelo portão aberto, o áudio que acompanhou a gravação da cena dizia que pessoas já tinham voltado a ocupar a casa sem autorização para consumir drogas.
Mais uma vez o silêncio da prefeitura é tão constrangedor quanto ver um sujeito em aparente distúrbio, saquear bens públicos sem nenhuma providência. Mas a gestão Guti não é a única responsável pela situação que se arrasta há oito anos.
A restauração da Casa poderia ser uma virada positiva na maneira de se tratar a política de patrimônio da cidade. Apenas imagine como o morador da cidade, aquele que frequenta o centro, enxergaria o governo que finalmente restaurasse tão sofrido edifício, após tantos e tantos episódios de abandono e descaso.
A permanência do espaço degradado no centro da cidade apenas demonstra o quanto a preservação do patrimônio está relegada a uma sombra de ação dos mandatários municipais, seja a cor que for. A Casa foi desapropriada a um custo relativamente alto em 2009. Durante o litígio, o prédio se degradou mais e mais, sendo finalmente incorporado ao patrimônio público municipal, três anos depois.
Em 2015 foi aprovado o projeto de restauração do casarão e a construção do prédio anexo. No ano passado, o governo Sebastião Almeida não liberou a verba procrastinando ao máximo a contratação da empresa responsável, sugerindo ao próximo governo a execução do projeto já aprovado.
No ano de 2017 o então novo secretário da Cultura, agora SECEL, Alexandre Zeitune, faz a opção de não executar o projeto de restauro, por prever a construção de um novo edifício, argumentando que o dinheiro deveria ser empregado em abertura de vagas nas creches. E promove uma discussão junto com a AAPAH e outros setores da sociedade civil (em destaque os Admiradores da Casa José Maurício) visando o restauro a partir de uma parceria público-privada. Este tema se desenvolve durante o ano, havendo um empenho da AAPAH e dos demais setores para que fosse encontrada uma solução. Todavia, muitas idas e vindas por parte do executivo depois, que mesmo a dispor de uma vontade inicial, não empreende a energia necessária para deslanchar o restauro do Casarão.
Em meados de Agosto de 2017, é apresentado um projeto de cooperação técnica entre a AAPAH e a Formarte – importante empresa especializada em restauração de edifícios históricos- para a realização do projeto executivo, prevendo desde formas de financiamento, no caso seria incentivos fiscais via Proac, até os possíveis usos da Casa José Maurício já restaurada.
Após a submissão do projeto junto ao setor de convênios da SECEL é dado os primeiros trâmites para sua implementação. Até o presente momento da publicação deste texto não houve nenhuma devolutiva por parte da SECEL dos próximos passos, estando neste momento em análise. Para contribuir, o mais importante animador da parceria o então secretário Alexandre Zeitune, foi exonerado.
Outra cena pode ser descrita aqui: existe a possibilidade do projeto anterior, aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio, ser retomado, já que com a troca do secretário esta situação se torna possível. A conferir.
Em resumo, o projeto executivo aprovado pelo Conselho Patrimônio em 2015 está engavetado. O projeto de parceria apresentado pela AAPAH e Formarte encontra-se em status de análise. Há uma incerteza sobre os caminhos desta nova secretaria, Marli Nabas. A única ação efetiva que ocorre no casarão é a Feira de Artesanato, sendo até orquestrada uma pequena adequação no edifício para que a feira fosse implementada. O restauro que seria a prioridade um, não mostra indícios de que será realizada em curto prazo. Enquanto isto, o abandono do edifício permanece. Vale mencionar, a AAPAH comunicou o Ministério Público de todos estes trâmites.
Entendemos que o restauro é fundamental para abrir um novo marco na relação entre a cidade e seu patrimônio cultural. O encontro da cidade não apenas com o seu passado, mas também com o seu futuro.
Tiago é historiador, coautor dos livros “Cecap Guarulhos – Histórias, Identidades e Memórias”, “Guia Histórico Cultural de Logradouros – Lugares e Memórias de Guarulhos” e “Signos e Significados em Guarulhos – Identidade – Urbanização – Exclusão”.
