O governo da Espanha entrou com um recurso no Tribunal Constitucional, o principal do país, para tentar impedir que a região da Catalunha, no nordeste do país, realize um referendo sobre sua independência, informou o primeiro-ministro Mariano Rajoy.
Segundo ele, o referendo marcado para 9 de novembro, convocado pelo líder catalão Artur Mas, representa “um grave ataque aos direitos de todos os espanhóis”, que sob a Constituição espanhola de 1979 são os únicos que podem votar sobre questões relacionadas à soberania.
Ele destacou que a Constituição “é baseada na unidade indissolúvel do Estado espanhol” e que, embora a Carta possa receber emendas no futuro, no momento a prioridade do governo é defendê-la. Rajoy falou após uma reunião especial de seu gabinete convocada para discutir a crise.
O premiê disse que o governo contesta tanto o referendo quanto a lei aprovada pelo governo catação que permitiu a Mas convocar a votação.
Se o Tribunal Constitucional acatar os recursos – o que, acredita-se, deva acontecer nesta semana – tanto a lei quanto o referendo serão automaticamente suspensos enquanto a corte delibera a respeito, processo que pode levar meses ou até mesmo anos.
Infeliz com a recusa da Espanha em conceder mais poderes, a Catalunha vem prometendo há meses realizar o referendo. A medida é a mais recente tentativa de secessão na Europa, após o voto recente pela independência da Escócia do Reino Unido.
Pesquisas de opinião mostram que os catalães são favoráveis à realização do referendo, mas estão divididos praticamente ao meio no que diz respeito à independência.
Mas afirma que a votação vai acontecer mas, ao mesmo tempo, diz que não fará nada ilegal.
A Catalunha, cuja capital é Barcelona, preparou urnas e deu início às campanhas para informar os 5 milhões de habitantes da região a respeito do referendo.
Rajoy afirmou que não é tarde demais para que o governo catalão mude de direção e disse que ele continua aberto a negociações. Fonte: Associated Press.
