O espanhol Jesus Tomas Morlán Fariña, técnico da seleção brasileira de canoagem contratado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), está em situação ilegal no Brasil desde 2015, segundo o Ministério da Justiça.
Sem autorização para ficar no País, ele corre o risco de ser deportado. Jesus Morlán vive no Brasil desde 2013. Sob o seu comando, a equipe de canoagem do País conquistou duas medalhas de prata e uma de bronze nos Jogos do Rio. Isaquias Queiroz ganhou prata e bronze no individual e outra prata em dupla com Erlon de Souza. No Rio, Isaquias tornou-se o brasileiro com o maior número de medalhas em uma única Olimpíada.
Em nota enviada ao Estado, o Ministério informa que o técnico se encontra com prazo de estadia vencido desde 1.º de abril de 2015 no Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros (Sincre). “Desse modo, o Senhor Jesus Tomas Morlán Fariña encontra-se irregular no Brasil”, afirma a pasta.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a única maneira de ele buscar a regularização da sua situação é fora do Brasil. “Poderá regularizar sua situação migratória solicitando novo visto a ser obtido no exterior por meio das repartições diplomáticas do Ministério das Relações Exteriores caso preencha os requisitos legais para regressar ao País”, explica a nota.
Segundo o Ministério da Justiça, o pedido de prorrogação do prazo de estada do treinador no Brasil até dia 31 de dezembro de 2016 foi indeferido porque não foram apresentadas cópias do contrato de trabalho nem da carteira profissional de empregado. No fim de 2016, o COB solicitou ao Ministério do Trabalho autorização para Jesus Morlán ficar no País por mais um ano. O pedido foi negado.
Responsável por sua contratação, o COB afirma que “está disposto a resolver a situação”. A intenção do comitê é contar com o espanhol no ciclo olímpico até os Jogos de Tóquio, em 2020. “O COB trabalhou com diversos treinadores estrangeiros durante o último ciclo olímpico. Todos em situação legal. Caso haja alguma pendência em relação a Jesus Morlán, o COB está disposto a resolver a situação junto às autoridades responsáveis”, afirmou o comitê em nota oficial.
Especialistas em Direito de Imigração ouvidos pelo Estado dizem que o treinador deverá ser deportado, como explica o advogado Daniel Toledo. “Quando um estrangeiro extrapola o período em que está autorizado a ficar no país, ele tem de sair, não pode continuar no país. Para piorar, ele cometeu um crime internacional porque trabalhou, ganhou dinheiro, sem ter visto para isso.”
Segundo Toledo, se Jesus decidir sair por conta própria do Brasil, sem esperar o fim do trâmite do processo de deportação, é possível que consiga voltar para a trabalhar. “Sair voluntariamente pode atenuar a situação e ter um reflexo positivo na hora de pedir novo visto.”
O Estado não conseguiu contato com Jesus Morlán. O COB informou que o treinador se recupera de cirurgia para extração de um tumor na base do cérebro a que foi submetido em novembro do ano passado.
