Especialistas da área de concorrência criticaram a indicação de um nome ligado a partido político para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Advogados e economistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, questionam a falta de experiência no meio de Alexandre Cordeiro Macedo, indicado nesta quinta-feira, 30, para o cargo de conselheiro, e o fato de ele ser ligado ao Partido Progressista (PP). Se confirmado no conselho, um dos casos que ele julgará será o cartel da Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato, que identificou o envolvimento do PP no esquema.
O nome de Macedo era cotado para o Cade desde o início do ano passado, sempre lembrado como uma indicação do partido. Já na cota do PP, ele foi secretário-executivo do Ministério das Cidades entre 2012 e 2013. “O Cade é uma das poucas autarquias que conseguiam se blindar dessas indicações políticas. Claro que um conselheiro em seis não consegue decidir, mas consegue atrapalhar, pedir vista de processos, atrasar julgamentos”, afirma uma fonte ligada ao conselho.
Macedo é auditor da Controladoria-Geral da União desde 2006, é advogado e economista e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014), graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2006). A reportagem não conseguiu contato com ele.
Outras cinco pessoas foram indicadas ao Cade hoje, entre eles a economista Cristiane Alkmin Schmidt, que foi secretária-adjunta na Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e é considerada uma indicação da Casa. Candidata ao cargo de conselheira, Cristiane é economista do Itaú Asset Management desde agosto de 2014 e é doutora em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Foi indicado para o conselho ainda o gestor do Ministério do Planejamento João Paulo de Resende, ligado à área de regulação e infraestrutura. Ele foi diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Planejamento. É doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Dois nomes são prata da casa: o atual superintendente-geral interino, Eduardo Frade, foi indicado a ser efetivado no cargo, e o ex-assessor internacional Paulo Burnier da Silveira, também candidato a conselheiro.
Os dois nomes foram muito elogiados entre as fontes ouvidas pelo Broadcast. “É uma vantagem ter uma pessoa da casa na superintendência, porque você preserva um grau de continuidade. Hoje, quando você tem um estoque de casos de conduta anticoncorrencial, o custo de uma pessoa nova, que começaria do zero, seria grande”, avalia o ex-conselheiro do Cade Ricardo Ruiz, hoje professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais. “O Frade é capacitado e conheceu os processos desde a leniência, é um ponto a favor dele”, completa.
Os nomes ainda serão sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e têm de ser aprovados pelo plenário da Casa antes da confirmação da presidente Dilma Rousseff.
Para a advogada do escritório Levy & Salomão Ana Paula Martinez, ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça, é necessário que esse processo seja rápido, para evitar que o conselho fique sem quórum no julgamento de alguns processos.
“É importante que os cargos abertos sejam preenchidos o mais rápido possível, para não ter interrupção no fluxo do órgão, que tem aplicado a lei de forma rigorosa”, conclui.
