Escolhido para ser o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado até o final deste mês. Além da CAE, o projeto também deverá passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser encaminhado para votação do plenário.
“Espero até o final do mês entregar meu relatório. O acervo de informação, debates, indicadores, enfim, tudo que foi feito na Câmara será levado em consideração”, ressaltou Ferraço em entrevista à reportagem. “É preciso que a gente olhe para a nossa realidade, mas é fundamental também que a gente olhe para a realidade do mundo e sobretudo o impacto que esse processo pode produzir no conjunto da economia brasileira, na geração de emprego, na segurança jurídica, para tornar a nossa economia mais competitiva”, emendou.
O tucano pretende se reunir ainda no dia de hoje com o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para definir um cronograma de audiência públicas.
“A expectativa nossa é que já na próxima quarta-feira (10) possamos ter a primeira audiência pública para ouvirmos as partes que constroem o contraditório deste que é um tema absolutamente relevante e decisivo para a economia brasileira” afirmou o relator.
Responsável pela elaboração do texto que irá para votação na comissão, o tucano disse que ouvirá todos, o que inclui representantes das centrais sindicais, que têm encampado uma campanha contra votação da reforma. A principal queixa dos sindicalistas é a possibilidade de ser extinta contribuição sindical, como prevê a reforma.
“Vamos ouvir as centrais. Elas terão oportunidade de se manifestar. Pretendemos conduzir esse trabalho com espírito democrático. Mas da mesma forma que vamos ouvir as centrais, vamos ouvir os empreendedores brasileiros, que geram emprego, que ao lado dos trabalhadores são os geradores de riqueza”, ressaltou Ferraço.
Em conversa com a reportagem, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou que a legenda irá defender que o fim da contribuição sindical permaneça no relatório final da proposta.
“Essa acabou sendo uma posição consensual dentro do partido. Discutimos até uma alternativa de uma possível transição de alguns anos para que isso ocorresse. Mas consultada a nossa bancada da Câmara e no Senado há hoje uma posição amplamente majoritária pela manutenção do texto”, afirmou Aécio.
Plenário
Após passar pela CAE, a reforma trabalhista será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O relator até o momento não foi escolhido pela presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Segundo ela, o nome deve ser definido ainda nesta semana. “Ainda estou vendo, mas até o final desta semana decido. Vai ficar com um integrante do PMDB”, ressaltou.
“A Comissão de Assuntos Econômicos e a nossa vão trabalhar bastante em conjunto. Não podemos nem ser açodados nem podemos realizar um processo letárgico. Vamos ouvir todos. Se for necessário ter uma terceira audiência, se alguns estiverem insatisfeitos, não vejo nenhum problema”, considerou Marta.
Embora assegure que todos irão ser ouvidos, a senadora acredita que ainda neste semestre a votação será concluída no plenário do Senado. “Até meados de junho concluímos na Comissão e até o final de julho será votada no plenário”, afirmou.
