O secretário do Brexit do Reino Unido, Dominic Raab, afirmou em carta ao presidente do Comitê da Saída da União Europeia no Parlamento britânico que manifestará ao órgão quando um acordo for finalizado com Bruxelas e, atualmente, espera que o prazo de 21 de novembro seja “adequado” para alcançá-lo.
O documento, endereçado ao trabalhista Hilary Benn, é datado de 24 de outubro, mas só foi divulgado pelo comitê parlamentar nesta quarta-feira.
“95% do Acordo de Retirada e seus protocolos estão agora acertados, e fizemos bom progresso na estrutura e no escopo do relacionamento futuro”, escreve Raab.
Na carta, o secretário afirma que Londres e Bruxelas consentiram em torno do princípio de que uma solução emergencial para evitar uma fronteira irlandesa dura englobe “todo o Reino Unido”.
No entanto, ele escreve ao parlamentar trabalhista Hilary Benn, “ambos os lados concordam que essa solução emergencial não pode resultar em um relacionamento permanente entre Reino Unido e UE”. Mesmo assim, garante: “O fim (das negociações) está firmemente à vista e, ao passo que perduram obstáculos, não pode estar além de nós navegá-los.”
Raab argumenta que resta resolver quatro passos para se alcançar um entendimento para a solução emergencial, a chamada backstop. O primeiro é tornar o comprometimento com o território aduaneiro conjunto entre UE e Reino Unido “legalmente vinculante”, para que a proposta anterior de Bruxelas, que manteria apenas a Irlanda do Norte sob jurisdição europeia a fim de evitar a fronteira dura com a República da Irlanda, “não seja mais necessária”.
Em segundo lugar, explica o secretário na carta, está criar a opção de estender o período de implementação do Brexit como uma alternativa à backstop. Além disso, Raab aponta ser necessário assegurar que o Reino Unido “não seja mantido em qualquer um desses arranjos indefinidamente”.
Por fim, admite Raab, o governo britânico tem de entregar os compromissos que fez com a garantia de acesso integral e continuado de todo o mercado interno do Reino Unido aos negócios da Irlanda do Norte. “Temos agora de reconhecer o progresso que tem sido feito e agora trabalhar rapidamente através dos impasses remanescentes e chegar a um acordo que funcione para ambos os lados.”
