Com um índice de apenas 57% de coleta de esgoto, o Brasil vive um paradoxo no setor de saneamento: o País coleciona exemplos de obras pela metade e redes que ficaram perdidas por anos, sem conexão da população. São tubulações que não chegam a lugar nenhum e não beneficiam ninguém – resultado de um planejamento deficiente do poder público.
Teresina, capital do Piauí, é um exemplo dessa situação. A cidade do Nordeste – que ocupa o 88.º lugar no ranking de saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil com as 100 maiores cidades do País – tem cerca de 700 quilômetros de rede de esgoto construída. Mas quase 20% dessa malha estava – literalmente – perdida no subsolo, sem nenhuma ligação. As obras haviam sido feitas em governos passados, mas por algum motivo ficaram no meio do caminho. Os trechos mais fáceis foram construídos e aqueles, com solos pedregosos, deixados para trás. Isso criou uma rede descontínua, que impossibilitou a conexão.
Com a transferência dos serviços de esgoto para uma empresa privada no ano passado, os antigos moradores de um bairro procuraram a nova concessionária para saber se poderiam se conectar à rede que existia ali. Até então, a empresa e o governo atual não sabiam da existência desse ramal. A surpresa foi descobrir que cerca de 150 km de esgoto estavam prontos e não haviam sido incluídos no mapa.
“Durante 30 dias, tivemos de abrir e fechar buracos, a cada esquina, para saber se havia rede no local”, afirmou Hamilton Amadeo, presidente da Aegea – empresa que vai tocar os serviços de esgoto em Teresina. A expectativa é que nos próximos dias todo o trecho seja mapeado. O governo do Piauí não quis falar sobre o assunto.
A lista de absurdos encontrados no saneamento, cujo índice de cobertura é considerado importante indicador de desenvolvimento de um País, é resultado de uma série de fatores. Primeiro, o setor sempre foi o “patinho feio” da infraestrutura, com baixo volume de investimentos diante das necessidades da população. Segundo, porque existe uma pluralidade de órgãos que gerenciam projetos no setor, além de ministérios, fundações, Estados, municípios e governo federal, afirma o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares.
Ele explica que é comum casos de órgãos que começam uma obra e não concluem por falta de orçamento. Nesse caso, a chance de o projeto ficar no meio do caminho é grande, explicou Tavares. “Depois que uma obra para, ela se deteriora e fica mais difícil concluí-la. Isso é desperdício.” Ele conta ainda que nos últimos anos muitas construtoras quebraram e deixaram obras sem continuidade. O executivo, que é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), diz que em Recife há quase 100 km de rede que não levam a lugar nenhum. “A empreiteira quebrou, a rede não foi concluída e ninguém pôde se conectar.”
Em Tubarão (SC), uma rede que está sendo construída agora ficará ociosa até 2022. A prefeitura conseguiu uma verba para pavimentar algumas ruas e exigiu que as obras de saneamento fossem antecipadas para não estragar o asfalto no futuro. “É o melhor uso do dinheiro público”, disse o prefeito da cidade, Juares Ponticelli. Como a obra não constava do planejamento atual da concessionária de esgoto, a rede será construída, mas as ligações não poderão ser feitas, pois trata-se de uma área isolada do resto do sistema. “Vamos fazer a rede, mas ela ficará ociosa até 2022”, afirma Gustavo Guimarães, presidente da Iguá (ex-CAB Ambiental).
Projetos. Os problemas no setor de saneamento são crônicos. Além da baixa cobertura de esgoto, o dinheiro disponível para investimento nem sempre é usado por falta de capacidade técnica das prefeituras para elaborar os projetos. Na época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo colocou alguns bilhões de reais à disposição dos municípios, mas sobrou muito dinheiro, conta o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos.
Hoje, com a crise fiscal que assola todas as esferas públicas, a situação piorou. Sem capacidade técnica e sem dinheiro, algumas prefeituras entendem que a saída é transferir os serviços para a iniciativa privada. Mas esse também não é um caminho rápido. Em São João do Meriti (RJ), a concessão foi feita em 2015, mas até hoje o contrato não foi assinado por divergências entre os órgãos públicos. “Estamos numa situação super complicada. A prefeitura não tem condição de investir no esgoto”, afirma o prefeito João Ferreira Neto. Atualmente, a cidade tem quase 350 km de rede, mas 60% da malha está entupida e outra parte está perdida por falta de conexão. “Nosso sistema é rudimentar e ultrapassado. Tudo vai parar no rio.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
