O esquema de propinas envolvendo o ex-ministro das Cidades e secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy levou ao direcionamento de um edital e à assinatura de um aditivo em contrato firmado pela Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e empresários investigados por desvios da saúde no Rio. Os crimes teriam contado com auxílio de um pesquisador da instituição e foi coordenado pelo ex-presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Rodrigo Dias, primo de Baldy.
As informações constam em relatório do Ministério Público Federal ao pedir a prisão de Baldy na Operação Dardanários, deflagrada nessa quinta, 6. De acordo com os procuradores, após ser indicado por Baldy ao cargo em 2016, Rodrigo Dias se reuniu com Edson Giorno e Ricardo Brasil para propor que a empresa deles, a Vertude, fosse contratada pelo órgão via Fiotec, que prestava serviços para a Funasa. Os empresários se tornaram delatores e revelaram o esquema.
A Fiotec abriu edital para realização pesquisas de satisfação ativa por telefone, área de atuação da Vertude. Segundo a Lava Jato, o edital teria sido direcionado para atender a empresa, que visava um contrato de R$ 4,5 milhões. Em troca, os empresários da Vertude fechariam propinas para Baldy e Rodrigo Dias.
"Mesmo com o direcionamento do procedimento realizado pela Fiotec, Fundação de Apoio à Fiocruz, o pregão eletrônico ocorrido em 15.12.2017 foi competitivo. Por conseguinte, o valor de R$ 4.500.000,00 que havia sido combinado com Rodrigo Dias acabou sendo reduzido para R$ 2.780.000,00", apontou a Lava Jato.
Segundo os procuradores, para compensar a perda, Rodrigo Dias enviou carta em nome da Funasa à Fiocruz, alegando aumento da demanda do serviço e a necessidade de um aditivo para a Vertude. A Lava Jato indica que neste momento, o pesquisador Guilherme Netto, preso nesta quinta, 6, pela Polícia Federal, solicitou a formalização de uma proposta de aumento de contrato.
Delação do empresário Ricardo Brasil apontou que o Guilherme Netto era o seu ponto de contato, com quem eram feitas as reuniões para o direcionamento do edital.
"Como se verifica do relato, no início da contratação Guilherme Netto já atuou para direcionar o edital para a Vertude, se associando aos intentos de Rodrigo Dias e Alexandre Baldy, vindo a prosseguir nas tratativas para a implementação do aditivo contratual que fez com que o valor final atingisse a quantia inicialmente pretendida pelos interessados", anotaram os procuradores da Lava Jato.
De fato, a proposta de aditivo apresentada pela Verture foi de R$ 1,7 milhão que, somados aos R$ 2,5 milhões do contrato, atingiram a marca de R$ 4,5 milhões fechados por Rodrigo Dias com os empresários em troca de propina.
Inicialmente, o presidente da Funasa receberia R$ 150 mil e Alexandre Baldy, que o indicou ao cargo, R$ 750 mil. Porém, Rodrigo Dias pediu um aumento dos repasses, que chegaram a R$ 250 mil e R$ 900 mil, respectivamente.
As propinas foram entregues pessoalmente pelo empresário Edson Giorno, da Vertude, em diversas ocasiões. Em uma delas, o dinheiro foi escondido em uma caixa de gravatas.
Após a deflagração da Operação Dardanários e prisão de Alexandre Baldy e do pesquisador Guilherme Netto, a Fiocruz abriu um procedimento interno para apurar as circunstâncias envolvendo a participação do médico no esquema. A instituição se disse surpresa com o caso, afirmando que Netto é um quadro muito respeitado dentro da fundação.
O pesquisador foi o responsável por pesquisas importantes feitas no ano passado sobre o impacto das manchas de óleo no litoral do Nordeste e sobre o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).
Baldy, por sua vez, anunciou que ficará 30 dias afastado do cargo de secretário de Transportes Metropolitanos para focar em sua defesa. Em nota, o advogado Pierpaolo Cruz Botini, que defende o ex-ministro, disse que a prisão foi uma medida descabida e que serão adotadas medidas para sua revogação.
<b>COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY</b>
Alexandre Baldy tem sua vida – particular e pública – pautada pelo trabalho, correção e retidão. Ao estar em cargos públicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou.
Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.
<b>COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS</b>
Na manhã de hoje (6), a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.
<b>COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JOÃO DORIA</b>
Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.
<b>COM A PALAVRA, A PRÓ-SAUDE</b>
A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.
